A Prefeitura de Belém pretende aumentar a arrecadação do município com a revisão da receita tributária. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e dívida ativa poderão sofrer alterações, alguns deles deverão ser reajustados.

O assunto foi tratado ontem à noite entre o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e a classe empresarial. Segundo o secretário municipal de finanças, João Batista Capeloni, Belém tem a pior receita per capita (soma de rendimentos arrecadados) entre as capitais brasileiras.

Nos últimos quatro anos o impacto foi de R$ 1 bilhão devido à queda da receita de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e da baixa arrecadação tributária do IPTU e ISS.

Segundo Zenaldo, entre as medidas a serem tomadas estão a revisão dos benefícios fiscais e de descontos do pagamento do IPTU, que em alguns casos chegam a 40%. Os valores de alguns imóveis, sobretudo os prédios abandonados e em áreas supervalorizadas também serão reajustados. É o caso, por exemplo, da avenida Augusto Montenegro que, segundo Zenaldo, vem sofrendo um boom imobiliário, mas com propriedades com valores defasados. “Nesse caso, o proprietário vai pagar um valor a mais”, informou o prefeito.

Capeloni nega que haverá aumento de alíquotas, mas admite que no caso das propriedades, pode decorrer em pagamentos de impostos maiores pelo alto valor de mercado desses imóveis. Zenaldo informou, ainda, que um projeto de lei será encaminhado em breve à Câmara Municipal de Belém com a nova regulamentação dos tributos.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)