Quem passa pela avenida Visconde de Souza Franco (a Doca), em especial pedestres, já deve ter notado e desviado o caminho por causa de uma banca de revistas que permanece no local, próximo a um shopping.
De acordo com um internauta que enviou imagens ao DOL, "apareceu uma enorme banca de revista na Doca, bem em frente ao posto do INSS, ocupando mais de 80% da calçada pública. Um verdadeiro absurdo. A quem pertence essa banca de revista? Que tipo de licença e privilégio teve esse cidadão para colocar uma banca de revista em frente a um órgão público na avenida mais cara da cidade?", desabafou.
Segundo os artigos 23, 24 e 25 da Lei n° 7.862, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o comércio ambulante de Belém e outras providências, deveria haver a seguinte organização:
Imagem: Reprodução. Acesse o documento na íntegra clicando aqui.
Em nota, a Secretaria Municipal de Economia (Secon), informou que a banca de revista localizada na avenida Visconde de Souza Franco ficava localizada anteriormente na praça da Sereia, no bairro da Campina. No entanto, devido a reforma do logradouro, foi negociado entre o permissionário, Secon e diretoria da Ure Doca, o remanejamento do equipamento para aquela área.
A Secretaria de Economia informa, também, que a estrutura da banca de revista foi readaptada para garantir mais espaço ao passeio público, conforme determina a lei municipal 7.862/97 e o Código de Posturas do Município.
(DOL)