Cada vez mais acuado pela pressão da Justiça, Rômulo Maiorana Júnior vai se sentar no banco dos réus no dia 29 de agosto deste ano, para tentar se explicar sobre o crime de sonegação fiscal praticado na compra de um avião para a ORM Air, empresa das Organizações Rômulo Maiorana (ORM).
Ele é acusado de ter sonegado quase R$ 700 mil em impostos, em parceria com a consultora Margareth Mônica Muller. Por ter faltado na última oitiva, Rominho, como é conhecido, será obrigado a comparecer. Caso contrário, será levado à Justiça Federal algemado, em condução coercitiva.
Rômulo Jr. não tem poupado críticas ao juiz Antônio Carlos de Almeida Campelo, ex-titular da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal, em Belém. O magistrado negou mais um pedido da defesa do empresário, que queria que fosse decretado o reconhecimento da “absolvição sumária” do réu Rômulo Maiorana Jr. e de Margareth Muller, no inquérito 05812012, que tramita na Justiça Federal.
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Ao contrário do que desejavam os réus, o juiz marcou a audiência de instrução e julgamento para ouvir as testemunhas de acusação, o que aconteceu no dia 2 de maio. Antônio Carlos Almeida Campelo foi substituído pelo juiz federal Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, que marcou nova audiência e é quem vai conduzir o julgamento do empresário. Se condenados, Margareth e o empresário podem pegar até 6 anos de prisão.
Maiorana e a consultora Margareth foram investigados pela Receita Federal e denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) ao registrarem a compra do avião como sendo apenas um arrendamento da aeronave – espécie de aluguel sem a transferência de propriedade - para sonegar imposto.
DENÚNCIA
A denúncia criminal contra Maiorana Jr. foi feita em 2013. A Receita Federal identificou fraudes na compra não declarada de um jato Gulfstream G-200, número de série 250 e prefixo estrangeiro N221AE pela ORM Air feita em agosto de 2012. O avião foi vendido pela International Jet Traders Inc. à ORM Air por US$ 16,4 milhões de dólares. Para fazer a importação, a ORM contratou a consultoria Birdy Aviation & Consulting, dirigida por Margareth Mônica Muller.
A Receita apurou que os acusados não informaram sobre remessas de dinheiro ao exterior para pagar parcelas do avião. E também não declararam depósito de US$ 1 milhão que mantiveram em conta no exterior.
O avião ficou retido pela Receita para verificação da regularidade do alegado processo de arrendamento da aeronave. Após a investigação, ficou comprovado que o negócio era só uma operação de fachada para encobrir a compra do equipamento e evitar o pagamento dos impostos. (Veja mais no box ao lado)
A Receita produziu nove volumes de provas reunidos em mais de 1.600 páginas para provar o cometimento de crime de sonegação tributária. Por outro lado, a ORM Air Táxi Aéreo Ltda., permanece faturando alto com o governo de Simão Jatene. A ORM Air venceu, no ano passado, novo pregão eletrônico realizado pelo Governo do Estado no valor de mais de R$ 300 mil mensais para prestação de serviços de táxi aéreo para o Executivo Estadual.
(Luiza Mello/Diário do Pará)