Foi inaugurado ontem, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT). Também chamado de Quintal da Conciliação, o espaço conta com cinco salas e 23 mediadores treinados efetuando uma média de 80 audiências por dia para, através de acordos, resolver os problemas trabalhistas antes que se tornem processos judiciais.

De acordo com a desembargadora Valquíria Coelho, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução e Disputas (Nupemec), a criação do centro faz parte de uma política nacional do Ministério da Justiça em prol do uso de métodos pacíficos e conciliadores na resolução de conflitos.

Ela explica que atualmente o número de litígios efetivamente solucionados na Justiça é muito inferior ao número de processos e isso aponta a necessidade de um método alternativo. “Hoje, as demandas precisam de outro tratamento e as pessoas precisam adotar um espírito mais conciliatório”, alega.

De acordo com a juíza Érica Beshara, uma das coordenadoras do Centro, todos os processos iniciados nas varas do tribunal serão encaminhados, primeiramente, ao Cejusc, para que um acordo seja mediado, e retornará como processo à vara original apenas no caso de não conciliação. Beshara explica que a prática conciliatória já existia, mas que era feita nas próprias varas, onde já existe uma série de outras demandas. “Aqui no Centro, o nosso foco será exclusivamente a conciliação. Então, os conflitos são resolvidos de forma muito mais rápida e prática”, argumenta.

BENEFICIADO

Em uma reunião de menos de meia hora, o professor Raimundo Silva, 62, resolveu um problema que durava mais de 6 meses com a faculdade em que trabalha. Por questões financeiras, a instituição estava há meses com dificuldades em pagar seu corpo docente, situação que já estava insustentável para os professores, que procuraram a Justiça do Trabalho.

Antes que um processo trabalhista se iniciasse, no entanto, uma audiência conciliatória foi marcada para ontem. No fim, o conflito foi resolvido com um acordo de um pagamento reduzido, feito em três parcelas. “Foi preciso um equilíbrio. Ao mesmo tempo, eu entendo a parte deles, mas precisamos do nosso salário. Então concordei, foi rápido, prático. Se não tivesse aceitado, quantos anos levaria na Justiça?”, questiona o professor.

(Arthur Medeiros/Diário do Pará)