Estudo realizado pela Fundação Abrinq aponta a situação lamentável da infância e adolescência no Pará. O Estado apresenta os piores indicadores entre os itens levantados pela pesquisa. O Estado tem, por exemplo, 56,8% da população entre 0 e 14 anos em situação domiciliar de pobreza e com renda familiar menor que um salário mínimo - o maior percentual entre todos os Estados da região Norte - enquanto a média nacional é de 40,2%.
A pesquisa “A Criança e o Adolescente nos ODS” feita pela fundação põe o Pará entre os 5 piores Estados brasileiros em desnutrição infantil e com menor acesso à saúde pública. Aprofundando mais a análise surgem outros números que mostram os indicadores pífios em diversas outras áreas. Somos o 5º pior em percentual de menores de 5 anos com baixa estatura (18,8%). Temos ainda a segunda pior média de concentração de crianças em situação de desnutrição crônica. Lideramos, ainda, as estatísticas nacionais em casos de óbitos de menores de 4 anos por “causas claramente evitáveis” (70,9%) e ocupa a quinta colocação em número de óbitos de crianças menores de um ano de idade, com 2.155 casos.
GESTÃO
Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq explica que o objetivo do estudo foi chamar a atenção dos governos e da comunidade internacional sobre a vulnerabilidade desse público diante dos desafios propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a serem cumpridos até 2030 não só pelo Brasil, mas por outros 192 países-membros da ONU, conforme o acordo internacional que começou a valer no ano passado.
“Nós utilizamos os dados oficiais de diversas fontes públicas sobre população, qualidade de vida e bem-estar de crianças e adolescentes”, diz a especialista. “O Pará, por combinar diferentes indicadores ruins, demonstra que as crianças e adolescentes estão em situação de maior vulnerabilidade do que em outros Estados”. Para ela, a garantia dos direitos da criança e do adolescente passa pela gestão coordenada e intersetorial das políticas públicas, além de parcerias para enfrentar os diferentes problemas. “O papel do poder estadual, portanto, é de extrema importância nesse processo a fim de manter serviços públicos de qualidade “, alerta.
SITUAÇÃO NA REGIÃO NORTE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DOMICILIAR DE POBREZA - Brasil - 40,2% Pará - 56,8%Acre - 56%Roraima - 42,2%Rondônia - 50,4%Amapá - 43,3%Amazonas - 54%DOMICÍLIOS SEM ACESSO ADEQUADO À REDE DE ESGOTO - Brasil - 34,7% Pará - 84,5%Acre - 57%Roraima - 59,2%Rondônia - 86,6%Amapá - 95,4 %Amazonas - 64,8% Governo está alheio aos problemas sociais Na avaliação do professor de Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará (UFPA), Assis Oliveira, o estudo da Fundação Abrinq mostra o quanto um Estado gerador de riquezas como o Pará consegue ser tão desigual. ”Há uma carência crônica de equipamentos básicos de atenção a crianças e adolescentes que vai da falta de hospitais, escolas, passando pela falta de saneamento “, explica. Já o professor e cientista político Roberto Correia, enfatiza que o atual governo brinca de “pata cega” e nada faz pelo Estado. “Na brincadeira a pessoa fica com uma venda nos olhos e apalpa daqui e dalí sem fazer nada. Isso é o que acontece no estado. A política social não aparece e por isso não acontece”, reitera. “O governador (Simão Jatene) parece estar em uma planície distante dos problemas da população.  |