O prefeito Municipal de Igarapé-Açu, Ronaldo Lopes Oliveira, nomeou, por meio do Decreto 134/2017, de 29 de junho, o novo Conselho Municipal de Saúde. Com isso, os conselheiros de Saúde nomeados foram convocados para tomarem posse anteontem, para o mandato que vai deste ano a 2019. Ocorre que, ao chegarem para tomar posse, eles foram surpreendidos, ao encontrar a porta do Plenário do Conselho Municipal de Saúde trancada, impedindo a entrada dos nomeados no local e, consequentemente, que eles fossem empossados.

Em cumprimento ao decreto que ordena a posse dos conselheiros, foi realizada, em frente à Secretária Municipal de Saúde, a posse dos novos conselheiros, apreciação de emenda regimental e a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal. Após a conclusão dos trabalhos, os integrantes do conselho foram informados de que o prefeito Ronaldo Oliveira havia baixado um decreto suspendendo a posse do conselho eleito e nomeado. 

FISCALIZAÇÃO

Segundo o secretário da mesa diretora do novo Conselho de Saúde, Paulo Henrique Silva, ao tentar impedir a posse, o prefeito teria alegado ausência de documentação dos novos conselheiros. No entanto, o real motivo seria a tentativa de evitar a fiscalização, por parte dos novos conselheiros, dos recursos do Fundo Municipal de Saúde. “O prefeito não tem prestado conta desses recursos nem das ações de saúde que, pela lei, devem ser acompanhadas e fiscalizadas pelo Conselho de Saúde”, acusa Paulo Henrique.

(Diário do Pará)