Na última sexta-feira (24), a Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri realizou a Operação Iaçã, que fez buscas e apreensões aos prédios da Prefeitura Municipal e Secretarias de Saúde, de Educação e de Administração e Finanças do Município, localizado na região nordeste do estado.

O Ministério Público investiga possíveis irregularidades e fraudes em licitações, com direcionamento de contratações, bem como apura o excesso de servidores temporários nos quadros.

O promotor de Justiça Daniel Menezes Barros está à frente das investigações. “Percebe-se a possibilidade de envolvimento de várias pessoas da administração pública, com finalidade de cometerem o ilícito de fraude a licitações.

Neste norte, há a possibilidade do cometimento dos crimes previstos na lei que trata de organizações criminosas”, explica o promotor de Justiça Daniel Barros.

No pedido de autorização à Justiça do procedimento de busca e apreensão, o Ministério Público argumenta que já é de conhecimento público e notório, principalmente em tempos de lava jato, que já é costumeiro por parte das Prefeituras, no momento em que são solicitados os documentos comprobatórios dos processos licitatórios e dos pagamentos realizados, geralmente são apresentados processos montados, que não reproduzem a realidade das contratações, não restando assim, outro meio possível de colheita de material probatório.

Caso fiquem comprovadas as irregularidades, os envolvidos terão infringido a Lei de Licitações, Lei de Improbidade Administrativa, Código Penal e Lei de Organização Criminosa. 

(Com informações do MP PA)