As sacolas plásticas distribuídas em supermercados e demais estabelecimentos comerciais de Belém podem ser proibidas. É que foi aprovado à unanimidade ontem (29), na Câmara Municipal de Belém, um projeto de lei substitutivo de autoria do vereador Mauro Freitas (PSDC), alterando a Lei nº 8.862, de 3 de agosto de 2011, que instituiu a disponibilidade de uso de sacolas ecológicas, em substituição às sacolas plásticas convencionais nos estabelecimentos comerciais no município.

Pelo projeto, os estabelecimentos de todo gênero ficam proibidos de distribuir sacolas plásticas e devem disponibilizar gratuitamente aos consumidores sacolas bioplásticas para o acondicionamento de produtos e mercadorias em geral. Além disso, os estabelecimentos devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, inclusive por meio de campanhas informativas.

Sobre a sua proposta, Mauro Freitas explicou que, após cinco anos da lei 8.862 em vigor, muitos estabelecimentos continuam a manter os mesmos padrões de sacolas plásticas, em prejuízo à qualidade do meio ambiente. Para a adequação à lei, se o projeto for sancionado pelo prefeito de Belém, as micro, pequenas e médias empresas terão o prazo de 12 meses.

(Diário do Pará)