O Ministério Público do Pará, por meio da Promotoria de Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, instaurou inquérito civil público para apurar o descumprimento, pela Prefeitura e pelo Governo do Estado, de medidas previstas em lei para auxiliar pessoas com autismo. A medida foi tomada após uma série de denúncias que chegaram ao MP levadas por pais e responsáveis. Entre os problemas está a falta de atendimento especializado em áreas como fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia. Há dificuldades também para inclusão de crianças com autismo na rede regular de ensino público. 

“Recebemos várias reclamações e, diante da complexidade da questão, vamos ouvir todas as partes e analisar o que está sendo feito”, explica o promotor Waldir Macieira, que convocou representantes do Estado e do Município para uma audiência pública que será realizada na tarde de hoje (6), na sede do Ministério Público, em Belém. O promotor explica que a intenção é buscar formas extrajudiciais de resolver a questão. As administrações podem ser chamadas, por exemplo, a assinar um Termo de Ajuste de Conduta. Em último caso, podem ser alvo de ação civil pública. Entre as punições previstas está o pagamento de multas. 

AJUDA

Há 13 anos, quando descobriu que o filho (hoje com 16) tinha autismo, a analista do Judiciário Cristina Serra se sentiu completamente perdida. Perambulou por vários profissionais e, apesar das suspeitas, só conseguiu um diagnóstico preciso em São Paulo. “A gente não sabe muito a quem recorrer e uma coisa que percebi é que faltavam profissionais qualificados para lidar com a questão”, conta. 

Cristina diz que, além da falta de pessoal qualificado, há também carência dos serviços públicos. “Um das dificuldades é a inclusão escolar”, diz contando que neste ano, optou por tirar o filho do colégio para ter aulas particulares. “Tenho sentindo um resultado muito melhor”. Como nem todas as famílias podem fazer essa opção, os órgãos públicos devem garantir o atendimento nas escolas e unidades de saúde. Na audiência, os dois entes serão cobrados pelas falhas denunciadas e convocados a estabelecer prazos para sanar os problemas. 

APOIO

Para ajudar outras famílias com crianças e jovens autistas, Cristina foi uma das fundadoras da Organização Não Governamental Amora, sigla para Atenção Multidisciplinar Orientação e Respeito para o Autismo. Criada há seis anos, a entidade tem cerca de 150 sócios, vive de doações e uma das missões é promover a qualificação de profissionais para trabalhar com autistas. A Amora fica na avenida Duque de Caxias, 175 - sala 106. Contatos pelo telefone: (91)3351-3949 e e-mail: contato@ongamora.org.

(Rita Soares/Diário do Pará)