Em 2016, na Região Norte, das 3 milhões de crianças entre 5 a 13 anos de idade, 1,56% delas (cerca de 47 mil) estavam em condições de trabalho infantil, e 41,5% delas (1,24 milhões de crianças) trabalhavam nos domicílios em cuidados de pessoas ou afazeres domésticos.

Os dados preocupantes fazem parte da  Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios Contínua na temática sobre Trabalho Infantil, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Norte e Nordeste são as regiões que apresentaram a maior proporção de crianças de 5 a 13 anos ocupadas, respectivamente, 1,56% (47 mil crianças) e 1,0% (79 mil crianças). Já o trabalho entre as crianças de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, representando 16,6% da população desta idade na região.

No Norte, a maior parte das crianças de 5 a 13 anos que trabalham são do sexo masculino (33 mil crianças contra 13 mil do sexo feminino) e a na faixa etária de 14 a 17 anos continua a predominância (140 mil contra 65 mil do sexo feminino). Com relação à cor ou raça na Região Norte, as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas, representando 85,8%, cerca de 216 mil crianças.

• Pará é o 4º do País em trabalho infantil

Na Região Norte dos adolescentes entre 14 a 17 anos que trabalhavam, 23,6% não estudavam indicando que o trabalho tem influência na frequência escolar. Além disso, aagricultura era o principal grupamento de atividade das crianças ocupadas de 5 a 13 anos, concentrando 54,7% (25 mil crianças) delas e em 2º lugar vem o setor de comércio e reparos com 18,6% (9 mil crianças).

O TRABALHO INFANTIL

O trabalho infantil é aquele realizado por crianças com idade inferior à mínima permitida pela legislação em vigor. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 permite o trabalho a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é de 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.

(Com informações do IBGE)