O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares do Pará (Sinepe-Pa) remarcou reunião com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Pa) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-Pa), mas não compareceu. 

A reunião, que tinha o objetivo de discutir o percentual de reajuste de mensalidades escolares e outros temas, havia sido originalmente agendada para o último dia 12, pelo Procon, e adiada para ontem, 19, a pedido da presidente do sindicato, Maria Padovani, que não compareceu. Para os representantes do órgão e do Dieese-PA, o não comparecimento da associação é um desrespeito às instituições e ao consumidor. 

“Foi a mesma coisa no ano passado, quando marcamos quatro reuniões e eles apareceram apenas na última, para dizerem que não iam conversar”, lembra Moyses Bendahan, diretor do Procon-PA. “Sem conversa, a gente não pode fazer nada. Infelizmente, eles não são de diálogo, o que é uma grande perda para a sociedade”, critica o diretor. Mesmo com o sindicato se mostrando decisivo em não entrar em um acordo de percentual único para o reajuste já há alguns meses, Bendahan e Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese-PA, tinham esperança de debater outros tópicos a favor dos pais consumidores, como material escolar e o desconto do segundo filho.

“Nós estamos em um cenário em que a inflação baixou, mas os salários estão congelados e o desemprego, aumentando. A taxa de inadimplência do ano passado bateu 25% e custo a acreditar que ela tenha caído esse ano”, argumenta Sena, levando em conta que o contexto não mudou muito desde o ano anterior. “Sim, o custo da energia elétrica, do telefone, do combustível, etc. aumentaram, mas aumentou para todo mundo. Até para o pai do aluno”, continua. 

Os diretores queriam encontrar um ponto em comum que fosse benéfico para todos com o sindicato para então marcar outra reunião da qual participariam também o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/Pa) e a Associação de Pais e Alunos Intermunicipal do Estado do Pará (Apaiepa).

Sem diálogo, no entanto, o reajuste continua sem acordo, o que deixa os estabelecimentos escolares particulares livres para aumentarem suas mensalidades de forma independente, de acordo com suas necessidades. Sena alerta, porém, que, por lei, esse acréscimo só pode ocorrer em virtude de aumento de custos com pessoal, despesas gerais e aprimoramentos pedagógicos, o que, mesmo assim, deve ser comprovado mediante planilha técnica. “Sem acordo, a orientação que damos aos pais é que eles exijam a planilha das escolas e, caso percebam uma cobrança abusiva, denunciem ao Procon, que vai analisar a relação junto ao Dieese e, caso comprovado, autuar o estabelecimento”, aconselha Bendahan. Se o estabelecimento se recusar a fornecer a planilha, os pais também devem denunciá-lo ao órgão fiscalizador.

ORIENTAÇÕES AOS PAIS

Exija a planilha da escola e denuncie qualquer cobrança abusiva ao Procon-PA.

Se o estabelecimento se recusar a fornecer a planilha, a orientação é denunciar ao órgão fiscalizador.
Fonte: Procon-PA

(Arthur Medeiros/Diário do Pará)