O Governo Federal abriu prazo para que as prefeituras façam o cadastramento das propostas de trabalho referentes às emendas parlamentares indicadas para o ano de 2018. Recordista em indicação de recursos para os municípios do Pará, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) está alertando os prefeitos para não perderem o prazo aberto nos sistemas de convênios (Siconv). O cadastramento é feito de duas formas distintas: diretamente pelos órgãos concedentes, cujo prazo se encerra no próximo dia 18, ou com a utilização das instituições mandatárias, com encerramento em 1º de abril.
Jader Barbalho conseguiu contemplar este ano 63 municípios com a indicação de R$ 14,7 milhões. Além de mobilizar sua assessoria para fazer contato com as prefeituras e orientar sobre os procedimentos a serem seguidos, o senador também encaminhou ofício para o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará, Xarão Leão, pedindo que a Famep ajude na divulgação dos prazos para cadastramento de propostas.
A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou comunicado informando sobre alterações nas datas de entrega das propostas, conforme o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018. “Os prazos abertos para cadastramento das propostas são curtos. Por essa razão, além de mobilizar toda minha equipe de gabinete para que façam contato pessoalmente com as prefeituras, estou a solicitar, uma vez mais, o importante apoio da Famep para que sejam reforçados alertas aos municípios para que fiquem atentos ao cadastramento das propostas”, reforça o senador.
Jader lembra que, caso as prefeituras não consigam cadastrar as propostas, correm o risco de perder os recursos. “O repasse de recursos do orçamento da União por meio de emendas parlamentares é um importante instrumento de apoio aos municípios e à população. Por essa razão, estou solicitando empenho para que esse trabalho em prol das prefeituras gere bons resultados ao povo do Pará”.
Por meio de ofício, jader também pediu apoio à Federação das Associações dos Municípios do Pará. (Foto: Reprodução)
(Luiza Mello/Diário do Pará)