Segundo maior acionista da Hydro Norsk, maior empresa de produção de alumínio da América Latina e reponsável por contaminar cerca de 24 localidades em Barcarena, nordeste paraense. Maior investidor no Fundo Amazônia, que cobra ações efetivas do Brasil no combate a danos ambientais, em especial desmatamento. Este é o Governo norueguês, que, na base do "faça o que eu digo, não faça o que eu faço", possui um protagonismo curioso e incoerente em relação ao meio ambiente e sua utilização na região e, mais especificamente, no Pará.
Os recentes danos ambientais e sociais causados pela Hydro e denunciados pela população da cidade e pelo advogado Ismael Moraes ao DOL e ao DIÁRIO ajudam a mostrar não somente as contradições da empresa, como também do governo do país escandinavo. Os posicionamentos "confusos", que podem impactar toda a região amazônica, já haviam sido tema de reportagem da BBC Brasil em junho do ano passado e foram destacados novamente neste domingo (18) no portal Exame.
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A reportagem é taxativa ao resumir a situação afirmando que "o governo norueguês, dono de 34,3% da Hydro Alunorte, é um dos mais rigorosos do planeta no respeito a normais ambientais. A empresa também é reconhecida por sua preocupação com sustentabilidade, com apoio a projetos sociais e investimentos em meios inovadores de manejo dos dejetos. Mas sua postura na investigação em curso tem intrigado autoridade e especialistas brasileiros".
As contradições não são recentes. Em junho de 2017, enquanto o Governo norueguês investia na Hydro, fazia também duras críticas às políticas ambientais brasileiras, lamentando que quase 8.000 km² foram desmatados em 2016, o pior índice desde 2008. Como punição, foi feito o corte de R$166 milhões, que seriam doados ao Fundo Amazônia. A medida foi alardeada sem constrangimento pelo ministro norueguês do Meio Ambiente, Vidar Hegelsen, como punição ao Brasil por não conseguir manter o alcance das metas ambientais.
(Ilustração/DOL)
Por falar em punição, exatamente na mesmo época, a Hydro já havia sido alvo de mais de 30 ações judiciais e denúncias do Ministério Público Federal (MPF) por danos ao meio ambiente. Entre as acusações que pesam contra a empresa, está a contaminação de rios e expansão da extração de bauxita para territórios quilombolas, como destacou reportagem da Agência Brasil naquele período, mostrando a amplitude dos problemas causados pela mineradora. No total, as multas que a empresa recebeu já totalizam R$17,1 milhões e não foram pagas até o momento, denuncia a Exame.
Atualmente, em especial após o vazamento de resíduos que deveriam ter sido contidos pelos Depósitos de Resíduos Sólidos (DRS 1 e DRS 2) no local nos dias 17 e 18 de fevereiro, quando fortes chuvas atingiram a região.
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Uma delas, a mais dura contra a empresa até o momento, é a ação judicial com pedido de liminar com tutela de urgência da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), protocolada por Ismael Moraes na última sexta-feira (16). A ação pede que a Hydro se responsabilize por mais de 20 mil exames clínicos para avaliar as condições de saúde da comunidade do entorno de sua planta industrial em Barcarena.
TRAJETÓRIA DE DANOS
A reportagem da Exame também destaca a trajetória de problemas ambientais e sociais provocados pela Alunorte antes mesmo de ser comprada pela Hydro. "Quando adquirida pela companhia norueguesa, em 2015, a refinaria Alunorte já tinha um histórico de irregularidades e de acidentes ambientais. Em 2005 e 2009, a Alunorte foi responsabilizada por dois acidentes ambientais na região. Segundo o Ibama, em 2009, três autos de infração já tinham sido aplicados contra a Alunorte em decorrência de poluição pelo lançamento de bauxita no rio Murucupi. O evento ocorreu durante processo de beneficiamento de bauxita, que provocou vazamento de uma barragem de rejeitos pertencente à empresa em Barcarena", diz a reportagem.
(Ilustração/DOL)
É ainda o portal da revista que informa que nos próximos dias o Ministério Público vai publicar o relatório em que avalia o cumprimento ou não da vedação do segundo duto não autorizado. Este pode ser apenas o começo de uma série de investigações sobre a empresa, tanto no aspecto civil quanto no criminal, com avaliações ambientais e a respeito do cumprimento dos acordos (como a vedação e a paralisação das atividades).
(Enderson Oliveira/DOL)