Ato público pede retorno no projeto original para o Palacete Pinho

Os moradores da Cidade Velha, vizinhos ao Palacete Pinho, realizam na próxima quarta-feira, 4, um ato público em defesa do prédio centenário. O casarão, que passou por sete anos de reforma, está sem uso desde 2011. O resultado é um aspecto de abandono, com janelas quebradas, chuva e mato invadindo o local, além de muitas rachaduras, que jogam no lixo os R$ 3,8 milhões, entre recursos federais e municipais, gastos em sua restauração.

Mais recentemente, começaram a surgir informações de um projeto que visa ocupar o espaço. Proposta que também não está agradando em nada os moradores da Cidade Velha. Em nota, a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) esclareceu que o projeto é coordenado pela companhia junto ao Consulado Português, “que irá recuperar por completo o Palacete Pinho”, afirma.

O espaço, que deve receber o nome de “Casa de Portugal”, faz parte do programa “Desenvolve Belém” e, nele, a proposta é de receber, segundo a Codem, “restaurantes portugueses, lojas, centro de eventos e oferecer, ainda, oficinas de artes e um ambiente para museu”. Apesar de questionados sobre prazos e a falta de diálogo com a população, o órgão se restringiu a confirmar que o projeto existe.

Contrários à proposta, moradores se organizaram com o apoio de algumas entidades como a Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (Aapbel), pedindo que o projeto seja revisto e que a recuperação do Palacete seja imediata. “Este ato é, primeiramente, de repúdio à Prefeitura, que abandona o patrimônio onde foram gastos milhões, entregue totalmente reformado, e nunca se fez nada”, diz Mauro Rodrigues, vizinho do palacete há 50 anos.

Local apresenta rachaduras. (Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará)

Com diversos projetos sociais e culturais de iniciativa popular, carente de espaço para realizar suas atividades, os moradores enxergam com indignação a falta de uso do palacete, o que se reflete de formas muito visíveis. “Além das janelas abertas, quebradas, mato... Sem uso, o casarão sofre um ataque de cupim que está passando para as casas vizinhas. A casa logo ao lado teve que trocar todo o telhado por ataque de cupim que desce do palacete”, denuncia Mauro.

Vigilância também não estaria sendo realizada e sobre isso a Prefeitura também não quis se manifestar. “Existe um muro do palacete que passa por trás de todas as casas. A largura dele permite andar duas pessoas. Sem vigilância, os ladrões vêm por lá e invadem as casas para assaltar. Quando teve o roubo de lustres [em 2016], colocaram um vigilante, mas agora a gente não vê mais ninguém”, conta outra moradora, que prefere não se identificar.

PETIÇÃO QUER EVITAR A CASA DE PORTUGAL

O fato de a Prefeitura elaborar um projeto de ocupação para o Palacete Pinho como “Casa de Portugal” deveria ser um alento para os moradores, mas novamente a gestão pública falhou no mais básico: consultar a população. Em uma petição para abertura de Ação Civil Pública, junto ao Ministério público, que vai estar disponível para assinatura durante o ato nesta quarta-feira, um dos pontos de destaque é que os moradores são “contrários a qualquer medida que seja tomada sem a participação efetiva da comunidade belenense”.

Janelas quebradas são um problema visível. (Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará)

Para eles, a proposta foge da finalidade com que o projeto de restauro do casarão, financiado em parte pela Lei Rouanet, tinha estabelecido, que era manter ali um conservatório municipal para dar aulas de música a estudantes da rede pública municipal de ensino e famílias de feirantes da área. “Mais uma vez, para beneficiar um projeto de fora, vendendo gastronomia de preço exorbitante, vamos perder o espaço que deveria ser acessível. Vão beneficiar gente de fora em detrimento da economia local”, afirma Mauro Rodrigues.

“Nada justifica um espaço, que custou milhões de renúncia fiscal, ficar fechado”, diz a petição, reforçando que a população não deve “aceitar que o espaço seja transformado em local com uso exclusivo para o comércio, como prevê o projeto de Zenaldo [Coutinho, prefeito] para transformar a o Palacete em ‘Casa de Portugal’, por meio do projeto ‘Avança Belém’, apresentado em dezembro de 2017 ao empresariado”.

HISTÓRICO

O Palacete Pinho é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como um dos exemplares mais característicos do ápice econômico proveniente do Ciclo da Borracha. Desde o início da sua ocupação pela família do Comendador Antônio José de Pinho, responsável por sua construção, foi palco de constantes manifestações culturais. A falta de recursos dos herdeiros para preservá-lo, levaram à sua venda, em 1978.

Plantas estão crescendo por todo o canto. (Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará)

Com a falta de manutenção, o Palacete sofreu grande degradação pela ação do tempo e de depredações. Seus azulejos e balaústres foram alvos de furtos e o casarão chegou a ser ocupado por moradores de rua. Em 1992, ele passou para a administração da Prefeitura de Belém. Em 2003, foram iniciadas as obras de restauração em virtude da capitação de recursos via lei Rouanet. As obras duraram sete anos e a reabertura ocorreu em janeiro de 2011, aniversário de 395 anos de Belém.

Pelo projeto inicial de restauro, o Palacete Pinho seria transformado em escola de música. No projeto constava uma sala para concertos musicais, com palco e preparação acústica para esta atividade. Agora, depois de vários anos de abandono passando pelas gestões de Duciomar Costa e Zenaldo Coutinho, o palacete encontra-se em avançado estado de degradação novamente. Some-se a isso a preocupação com o grande fluxo de veículos pesados na rua onde está localizado, a Dr. Assis, que abala continuamente sua estrutura e também será alvo de debate no ato de quarta-feira.

APOIE A CAUSA

Ato Público em Defesa do Palacete Pinho
Quando: Quarta (4), às 9h;
Onde: Em frente ao Palacete Pinho (Rua Dr. Assis, s/n, próximo à Praça do Arsenal – Cidade Velha).
Petição online: www.peticaopublica.com.br

(Lais Azevedo/Diário do Pará)