Durante uma operação de Patrulha Naval nas águas sob jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval, o Navio-Patrulha Guanabara, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, apreendeu por infrações da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta) uma embarcação que transportava seis passageiros, dois deles adolescentes, entre as cidades de Chaves e Abaetetuba, na última quarta-feira (18).

A embarcação não possuía o certificado de registro junto à Capitania dos Portos, não tinha condutor habilitado, não dispunha de material de salvatagem regulamentar e estava de posse de carga animal ilegal, composta de cerca de 1100 kg de carne de capivara e quatro jacarés vivos. O barco foi entregue à Capitania dos Portos, onde permanecerá até que as irregularidades sejam sanadas.

A carga foi apreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o condutor foi levado para a Delegacia de Polícia Ambiental de Belém. Ele poderá responder criminalmente por expor a tripulação e passageiros ao perigo e por expor a perigo embarcação, própria ou alheia, de acordo com o Código Penal.

A Marinha do Brasil incentiva a sociedade a participar ativamente nesse esforço de fiscalização, por meio do Disque Emergências Marítimas e Fluviais: 185 e 3218-3950 ou 99114-9187 (aplicativo de mensagem).

(DIÁRIO DO PARÁ)

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