Cerca de 1300 detentos terão direito à saída temporária do Dia das Mães, que iniciou nesta quarta-feira (9) com retorno para o dia 16 de maio. Segundo dados da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará) repassados ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desse total, mil presos serão liberados em Belém e região metropolitana.

Se comparado com o ano passado, o número é maior. São 400 detentos a mais com direito à saída temporária durante sete dias, conforme autoriza a lei. No entanto, esse dado pode ser alterado, uma vez que existem casos excepcionais com outra periodicidade.

PENALIDADES

O TJPA informou também que, em caso de retorno com atraso, será aplicada uma punição de perda das próximas saídas - caso não haja justificativa comprovada.

“Caso o preso não retorne dentro do prazo estabelecido pela justiça, um mandado de recaptura é expedido e um Procedimento Disciplinar Penitenciário é aberto em desfavor do apenado”, diz o TJPA por meio de nota.

Uma vez recapturado, o detento tem sua situação analisada, com possibilidade de aplicação de penalidade de regressão de regime e aplicação de ‘mau comportamento’ em sua certidão carcerária, caso fique configurada a falta grave.

(DOL)