Para o senador Jader Barbalho, o histórico Palacete Augusto Corrêa, que desabou na noite da última segunda-feira (21), em Bragança, nordeste do Pará, foi vencido pelo descaso das autoridades executivas locais, pelo excesso de burocracia do serviço público e pela falta de interesse pelo patrimônio histórico do Estado.
O líder paraense no Senado, que havia destinado no início do ano passado R$ 1 milhão para a restauração do edifício histórico, recebeu com indignação na madrugada de ontem a notícia do desabamento, lamentou com profunda tristeza o ocorrido.
Como medida de emergência, o senador encaminhou ontem um ofício ao ministro da Secretaria de Governo do Palácio do Planalto, Carlos Marun, solicitando a imediata liberação de recursos para a reconstrução do prédio.
Ele lembrou que, ainda durante sua gestão no Governo, viu a morte do renomado arquiteto paraense Henrique Pena, que fazia obras de restauro na histórica escadaria do prédio. “Desde então não se teve notícias de nenhum governo que teve qualquer tipo de preocupação com a recuperação ou preservação do nosso patrimônio. Basta ver com profunda tristeza a trajetória de abandono dos históricos casarões de Belém”, disse o ex-governador, de 1983 a 87 e de 91 a 94.
APELO
No pedido feito ao ministro da Secretaria de Governo, Jader Barbalho detalha “a trágica notícia sobre o desabamento do Palacete Augusto Corrêa”, que era tombado pelo patrimônio histórico. “A importância histórica e cultural desta edificação para Bragança era indiscutível, com uma linguagem estilística neoclássica em dois pavimentos, sua recuperação e restauração teriam início ainda este ano, com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da emenda parlamentar que destinei para esse fim. Porém, devido às fortes chuvas que assolam o Pará e a falta de manutenção fizeram com que quase todo o prédio desabasse”, relata.
Jader quer equipe técnica do Iphan para avaliar situação do palacete. (Foto: divulgação)
O senador pede ao ministro Carlos Marun, que é seu colega de partido e companheiro de conquistas no MDB, que solicite ao ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, em caráter de urgência, o envio de uma equipe técnica do Iphan para avaliar as condições, os riscos e a estimativa de gastos para a reconstrução do Palacete Augusto Corrêa, bem como autorize a liberação dos recursos para esta finalidade. “A população de Bragança e do Pará será eternamente grata a Vossa Excelência pelo resgate desta parte da história que está a se perder”, destacou Jader, em seu relato.
PREFEITURA TEVE TEMPO DE SALVAR O PRÉDIO
Em uma corrida contra o tempo, uma vez que as condições do edifício histórico se deterioravam a olhos vistos, a equipe de assessoramento técnico do senador Jader Barbalho em Brasília conseguiu fazer com que a Prefeitura Municipal de Bragança garantisse o cadastramento no sistema de convênios do governo federal (Siconv) no dia 17 de março de 2017.
Na sequência ao cadastramento, a Caixa Econômica Federal encaminhou ao Ministério da Cultura, em 4 de maio do mesmo ano, comprovante confirmando aprovação da proposta Siconv nº 17150/2017 para a reforma do palacete, objeto da emenda do senador.
Jader pediu apoio à Secretaria de Governo do Palácio do Planalto. (Foto: reprodução)
Nesta data, a Prefeitura de Bragança teve a confirmação de que o dinheiro para a restauração do Palacete Augusto Corrêa estava assegurado, e poderia, desde então, ter dado início à elaboração do projeto de engenharia, que teria de ter sido feito pelos engenheiros da prefeitura.
O empenho da proposta ocorreu no dia 25/10/2017 e a contratação pela Caixa no dia 30/11. Tendo em vista que a prefeitura não tinha encaminhado o projeto de engenharia, a Caixa Econômica Federal fez a contratação com cláusula suspensiva. O contrato foi celebrado com pendências de documentação e estipulado o prazo para que até o dia 30 de agosto deste ano fossem atendidas todas as exigências feitas pela CEF.
Ou seja, a Prefeitura de Bragança teve tempo suficiente para fazer o projeto de engenharia para a reforma do Palacete Augusto Corrêa, o que não ocorreu a tempo de salvar o histórico edifício da trágica ação das fortes chuvas que atingiram Bragança na semana que passou.
Jader Barbalho determinou à equipe de seu gabinete que fique mobilizada ao longo da semana para acompanhar os desdobramentos após a tragédia para evitar que novas tragédias surpreendam a população já desolada da histórica cidade de Bragança.
(Luiza Mello/Diário do Pará)