Cerca de 500 pessoas, entre advogados, magistrados e acadêmicos de Direito participaram na manhã de ontem de uma palestra proferida pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Walmir Oliveira da Costa. O evento, com 3 horas de duração, foi organizado pela Escola Judicial (EJUD-8), com apoio do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) e ocorreu no auditório Aloysio da Costa Chaves do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8).

A palestra no tribunal teve como tema a “Reforma Trabalhista, Direito Intertemporal Processual e a Jurisprudência do TST”. De acordo com o Diretor da Escola, desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho, a escolha do tema veio da necessidade que todos os operadores do direito, em especial os magistrados, têm de aprofundar o estudo sobre a reforma trabalhista. Outro fator relevante na participação do ministro foi o enfoque dado à recente instrução normativa em tramitação no TST sobre a aplicação da reforma trabalhista em âmbito processual. 

“A Reforma dificultou a criação de súmulas por parte do TST, restringiu a atuação do Tribunal e, de certo modo, restringiu a sua atuação na livre criação da sua jurisprudência, papel fundamento do TST, que é um Tribunal que uniformiza o Direito para as demais instâncias”, coloca o ministro.

O ministro é Presidente da 1ª Turma do TST, além de ser membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Paraense de Irituia, Walmir Oliveira tem 60 anos. Ingressou na Justiça do Trabalho em 1989, como juiz substituto. Passou por várias comarcas pelo interior do Estado até assumir o cargo de desembargador no TRT-8.

(Diário do Pará)