A Câmara Municipal de Belém não reduzirá o expediente legislativo nas eleições 2018. Em sessão na manhã de ontem, a CMB suprimiu, por meio de um projeto de resolução do presidente Mauro Freitas, o primeiro e o segundo parágrafos do art.51-a e o art.51-a da resolução n°15/92 que dispõe sobre o regimento interno e trata sobre o funcionamento da casa durante o período eleitoral.

Desde 2006, dois meses antes das eleições, as sessões ordinárias eram reduzidas para dois dias (terça e quarta) na semana e poderiam ser prorrogadas por até uma hora. Com a mudança, as sessões ordinárias não vão sofrer alteração. O trabalho legislativo vai continuar normal três vezes na semana (segunda, terça e quarta). O projeto de resolução recebeu assinaturas de mais 25 vereadores de acordo com a mudança.

Por outro lado, a Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) terá menos horas de trabalho até as eleições de outubro. Os deputados estaduais terão 16 sessões ordinárias a menos, reduzindo o expediente em plenário de duas vezes na semana para apenas uma, às terças. 

Graças a um acordo entre as lideranças das bancadas de situação e oposição, foi aprovada, em 23 de maio, a redução da jornada parlamentar, uma iniciativa do pré-candidato ao Governo do Estado e presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda (DEM).

(Diário do Pará)