Recentemente, um vídeo que registra uma mulher atacando pessoas nas proximidades de um dos shoppings mais frequentados de Belém ganhou destaque nas redes sociais e gerou boatos sobre uma possível “maníaca da seringa”, que estaria contaminando pessoas com o vírus do HIV. Versão desmentida tanto pela Polícia Civil quanto pelo estabelecimento comercial.

Algumas pessoas vieram a público dizer que foram atacadas pela mulher e que ela portava uma seringa, mas, curiosamente, o fato é que nenhum boletim de ocorrência foi registrado, e a mulher foi liberada para voltar às ruas da capital paraense.

A Polícia Civil também informou que a mulher das imagens é Rosilene Monteiro da Silva, detida duas vezes em dois dias e liberada por falta de B.O. Rosilene é dependente química e uma das milhares de pessoas em situação de rua na capital paraense.

A questão que fica é: de volta às ruas, ela voltará a agredir pessoas? Existe algo a ser feito a respeito?

Moradores de Rua em Belém

A tarefa de estimar o número de pessoas em situação de rua na capital paraense é bastante difícil. Segundo o último balanço da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), referente aos anos de 2015 e 2016, existem cerca de 800 pessoas vivendo nas ruas de Belém. No entanto, os números não refletem a realidade, pois dizem respeito apenas aos que foram atendidos pelos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas). Ou seja, a grande maioria permanece invisível.

Nos abrigos oferecidos pela prefeitura, os Centros Pops, a situação é ainda pior: apenas 90 pessoas, segundo o último balanço, são acolhidas nas duas unidades disponíveis. Muito pouco perante a situação de calamidade visível nas ruas.

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Internação Compulsória

Após Rosilene ter sido liberada para voltar as ruas sem nenhum tipo de ajuda, muitos internautas passaram a questionar sobre a possibilidade da mulher ter sido internada de maneira compulsória, ou seja, quando um dependente químico é internado contra sua vontade.

Questionada sobre esta possibilidade, a Funpapa informou que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) segue as orientações da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas de acordo com as diretrizes da Reforma Psiquiátrica, que determina que este tipo de procedimento apenas pode ser realizado após a determinação de um juiz.

Logo, sem Boletim de Ocorrência a pessoa não pode ser detida e sem vontade própria não pode ser internada ou abrigada pelo órgão público competente, e sem a determinação de um juiz, não pode ser internada à força.

Como e onde Pedir Ajuda  

As pessoas que encontram-se em situação de rua e que queiram suporte público. como abrigo ou atendimento médico, devem procurar um dos Centros Pops, que funcionam de segunda a sexta-feira, de 8h às 16h, nos seguintes endereços:

Centro Pop Belém: rua José Bonifácio, 704, São Brás, em frente à Escola Berço de Belém. 

Centro POP Icoaraci: travessa São Roque, 355, entre a rua Manoel Barata e Padre Julio.

(Igor Wilson/DOL)