O processo licitatório que chega a quase R$ 3 milhões, vencido pela filha de um sócio do prefeito de Igarapé-Miri, Antoniel Miranda Santos (PEN) foi anulado após denúncias de fraude de contratos milionários.
O aviso de anulação foi publicado na última quinta-feira (28), três dias após as suspeitas se tornarem públicas. Segundo o comunicado, a justificativa para anulação do pregão é “devido equívocos e vícios no termo de referência”.
Pregão foi anulado após denúncias de fraude. (Foto: reprodução)
A licitação 016/2018 foi para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos pesados e máquinas pesadas para a Secretaria de Obras de Igarapé-Miri.
A empresa vencedora foi a Forte Locserv Coleta de Resíduos Sólidos, de nome fantasia Anambe LocServ, criada em novembro de 2016 e de propriedade de Yeda do Socorro Nonato Machado, filha de Arcelino Viana da Costa, sócio de Antoniel Miranda.
Os contratos firmados com a Prefeitura somam R$ 2 milhões e 784 mil, aproximadamente R$ 232 mil por mês até o fim da vigência da prestação de serviços.
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Empresa não teria nem equipamentos necessários para prestação de serviços
Uma das concorrentes do pregão em que a Forte LocServ foi vencedora, a empresa ABR Transporte e Locação de Automóveis, recorreu do resultado, no último dia 20 de abril, questionando que a Forte não teria nem mesmo os veículos e máquinas necessários para prestar os serviços aos quais se propõe a oferecer.
Por causa da desconfiança, a empresa ABR, de propriedade de André Afonso Pinheiro, pediu que a Prefeitura de Igarapé-Miri investigasse, junto à empresa vencedora, a capacidade para cumprir com os serviços que foram exigidos na licitação.
Funcionário de Prefeito também venceu licitação milionária
O contrato firmado entre a Anambe e a Prefeitura de Igarapé-Miri é apenas mais para o rol de suspeitas de fraudes licitatórias: o DOL já denunciou, por exemplo, duas licitações vencidas pela empresa que “pertence” a um funcionário do prefeito e que somam R$ 2,8 milhões.
A polêmica envolve a empresa Manancial Serviços e Comércio de Gêneros Alimentícios, de propriedade de Odivaldo dos Santos Ferreira, criada no dia 21 de setembro de 2017, dois meses antes de Antoniel assumir a Prefeitura de Igarapé-Miri.
O DOL entrou em contato com a Prefeitura de Igarapé-Miri e com o Ministério Público e aguarda um posicionamento em relação as denúncias.
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(DOL)