A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e gestores do Projeto de Regularização Urbana (Reurb) da Prefeitura Municipal de Barcarena realizam amanhã, a partir das 14h, no Campus Guamá, em Belém, mais uma etapa do Projeto Reurb, para regularizar e adequar urbanisticamente, neste semestre, mil lotes existentes nos bairros Pioneiro, Laranjal e Novo Horizonte, a fim de beneficiar as comunidades locais.

Durante a reunião haverá o treinamento das equipes do poder público municipal para a utilização do Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf), software desenvolvido pela Comisão em parceria com o Ministério das Cidades.

Equipe do CRF-UFPA atua em um escritório de campo na cidade (Foto: Kid Reis)

Segundo Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã e professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA, o Projeto Reurb de Barcarena integra o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre as instituições, conforme publicado no Diário Oficial da União em 3 de abril deste ano.

A transferência das terras dos três bairros para o poder público ocorreu no dia 6 de julho, atendendo ao passo inicial da regularização. A prefeitura protocolou o pedido de registro das áreas no cartório de imóveis local.

Durante a reunião em Belém serão debatidas, ainda, a elaboração dos memoriais descritivos de cada lote e a minuta de certidão de registro imobiliário, assim como serão testadas as emissões destes documentos que garantem o acesso à terra e à moradia para as três comunidades em Barcarena.

(Redação)