O candidato do DEM ao governo estadual do Pará, Márcio Miranda, foi denunciado ao Ministério Público Militar, nesta quarta-feira (08). Miranda é ex-oficial da Polícia Militar.

De acordo com informações publicadas na Coluna "Expresso", de Murilo Ramos, o promotor do Ministério Público Militar do estado do Pará Armando Teixeira Brasil que apresentou a denúncia. 

O promotor acusa Márcio Miranda de receber aposentadoria integral sem ter cumprido o prazo legal para ter direito ao benefício. Ele teria se apropriado de mais de R$ 1,5 milhão de maneira indevida.

NOTA DE RESPOSTA 

O "assessor de imprensa" do candidato Márcio Miranda (DEM), Daniel Nardin, enviou nota para a redação do DOL afirmando que “em 1998, ele concorreu a uma vaga de deputado estadual, ficando na suplência. Para concorrer, passou para a condição de agregado, se afastando do trabalho, conforme prevê o trâmite legal descrito no Estatuto da Polícia Militar. Apenas em 2002, Márcio Miranda assumiu o mandato de deputado estadual. Ao assumir o mandato, Marcio Miranda foi designado para a reserva. Portanto, são mais de 17 anos de contribuição, somando os 9 anos e 10 meses atuando na Polícia Militar e 7 anos e 11 meses de contribuição para a Previdência. Esse tempo foi averbado, ou seja, somado de forma legal mediante apresentação de documentos e comprovação, como acontece com qualquer servidor público.

O  “assessor de imprensa”  informa também que a denúncia do promotor Armando Brasil “é um equívoco porque laborada contra a própria Constituição Federal, pois o tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade”.  

(DOL com informações da Coluna Expresso)