Pepare o bolso! A conta de água vai subir em Belém. A decisão foi tomada no final de julho, dia 31, e a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 2 de agosto revela o valor da mordida no bolso do consumidor: 10% a mais na tarifa. A segunda revisão tarifária foi aprovada pelo Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae) e autoriza o terceiro reajuste a ser praticado pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). O reajuste a ser aplicado pela Amae incidirá sobre as tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A aplicação do aumento a que se refere a resolução só poderá ser efetivada após decorridos 30 dias da publicação do presente instrumento no DOM. O aumento das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Belém em 10% será aplicado de forma linear na estrutura tarifária da Cosanpa. O documento foi assinado pelo secretário do Conselho Superior de Administração Amae, Nélio Bordalo Filho, e Antônio de Noronha Tavares, presidente do Conselho Superior de Administração da Agência. A Cosanpa apresentou o cálculo necessário para o Índice de Reposição Tarifária (IRT) de 87,90% e solicitou o índice de 43,08%, a ser aplicado em três parcelas. O primeiro, 16%, a partir da publicação no DOM, o segundo, 12%, seria aplicado a partir de 60 dias da vigência do primeiro e o terceiro, 10,13%, a partir de 60 dias da vigência do segundo. Já a Amae apresentou outra metodologia de cálculo, diferente da Cosanpa para o IRT. Considerou os valores dos investimentos feitos e a realizar pela operadora, na melhoria e expansão dos serviços, conforme definido no Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Belém, chegando a 49,58%. E propôs, para o período 2017/18, o índice único de Reajuste Tarifário de 10% sobre as tarifas, aplicada de forma linear na estrutura tarifária atual da Cosanpa.EM 2017O último aumento na conta foi em maio do ano passado: 35% na capital. A Cosanpa teve o aval da Amae para praticar o aumento do valor cobrado pelos serviços oferecidos aos consumidores. Cerca de 261 mil unidades consumidoras foram atingidas com a decisão. E foi o segundo reajuste autorizado pela Agência em menos de um ano. Em 2016, o aumente chegou a 20% e atingiu os consumidores de 56 municípios atendidos pela Companhia. No mês seguinte, a Justiça determinou que o reajuste de 35% na tarifa de água fosse reduzido pela metade. O novo percentual de reajuste foi de apenas 17,5%. A decisão foi tomada pelo juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, após examinar Ação Civil Pública propostapelo Núcleo de Atendimento ao Consumidor da Defensoria Pública do Pará.

(DIÁRIO DO PARÁ)

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