Em índices que medem a qualidade da educação no Brasil o Pará costuma estar entre os piores. Evasão escolar, falta de infraestrutura nos colégios, violência, má formação dos professores, reformas que se arrastam por anos. A lista é extensa. Diante desse cenário, foi realizado ontem, em Belém, o seminário ‘MP unido pela Educação: promovendo cidadania’.

(Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)

O evento contou com representantes do Ministério Público de Contas (MPC-PA), do Ministério Público do Pará (MPPA), do Público Federal (MPF) e do Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA). Eles debateram os rumos da educação pública no Pará. Assim, vão acompanhar a condução dos recursos para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional da Educação (PNE), que determina diretrizes para a política educacional, até 2024.

Para o promotor de Justiça Frederico Freire, o Pará não avança nas metas. “Há um incumprimento delas e algumas metas estão com prazos encerrados”, informa. “Não há acesso à educação básica, nem a universalização da educação. Para o público de 0 a 3 anos, a perspectiva é de que, pelo menos, tenhamos 50% de atendimento integral dele na escola, até 2024. Mas os investimentos não atingem isto”, ressalta Freire.

O Estado deve investir no mínimo 25% do seu orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, para cumprimento da legislação. Mesmo o Pará tendo alcançado este percentual em 2017, o procurador do MP de Contas, Patrick Mesquita acredita que não foi suficiente para acompanhar as metas estabelecidas no PNE. “O mínimo está sendo mal aplicado. Estamos sem avanço na qualidade de ensino nos índices que medem desempenho escolar. A estratégia é fazer com que o Estado mantenha foco não apenas no financiamento quantitativo, mas também qualitativo”, observa Mesquita.

(Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)

COBRANÇA

Para cobrar o cumprimento dessas metas, a estratégia dos órgãos tem três pilares: encaminhar recomendações aos prefeitos, apresentar uma carta-compromisso aos candidatos ao Governo do Estado e, depois, cobrar as promessas no decorrer do mandato. “Vamos pedir que os candidatos sinalizem suas propostas de prioridade nos investimentos em educação. Uma vez sendo eleito, vamos cobrar um balanço dos 100 primeiros dias de governo”, explica Freire.

(Roberta Paraense/Diário do Pará)