Há onze anos, a comunidade da Vila da Barca espera a conclusão das obras de um conjunto habitacional que prometia tirar as mais de 400 famílias das palafitas do local. Uma placa indica o início da obra – setembro de 2016 – e a previsão de conclusão, um ano depois.

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Apesar disso, o que se vê são prédios inacabados cercados por mato e sujeira, resultado de uma obra começada e abandonada há muito tempo. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há mais de dez anos foi aprovado um projeto chamado Programa Palafita Zero, criado para tirar as famílias da situação na qual se encontram ainda hoje. Até agora, foram investidos R$ 50 milhões em verbas federais na obra. O valor total do projeto, segundo a Caixa, é de R$ 108 milhões.

(Foto: Reprodução/TV RBA)

O próprio MPF entrou com ações por improbidade administrativa em relação a repasses de verba anteriores. Seis empresas foram contratadas para as obras, mas elas permanecem sem conclusão. Em fevereiro de 2017, à Agência Brasil, Zenaldo Coutinho disse que as obras do conjunto estavam em andamento, com previsão de entrega para o mês de setembro daquele ano. Um ano e meio depois, só promessas.

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O procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Marcelo Santos Corrêa, esteve no local na tarde de ontem, após o incêndio. “Nós acompanhamos, com procedimento no MPF, desde 2015. Com esse incêndio, entramos em contato com Secretaria de Habitação para procurar soluções de imediato quanto à moradia das vítimas, não só financeiras, mas social”, afirma o procurador.

(Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)

Em janeiro deste ano, em uma audiência pública entre MPF, os moradores e representantes da prefeitura, a gestão municipal se comprometeu a entregar 78 novas unidades ainda este mês.

Mas nenhuma obra foi reiniciada até agora. “Acima de tudo identifico a prefeitura como omissa com muita demora para resolver essas questões, desde o cadastro de moradores até a construção”, diz o procurador.

Dona Fátima Sá, liderança comunitária da comunidade, lamenta a demora e relata o sofrimento dos moradores. “Hoje existem ainda 1.500 moradias de pessoas que esperam sua casa. Tem gente que já até morreu e nunca soube o que era ter uma casa decente. Esse projeto já era pra ter saído, falta de dinheiro não foi, porque veio muito”, lamenta.

(Dominik Giusti/Diário do Pará com informações da Agência Brasil)