O município de Porto de Moz, no Baixo Amazonas, no Pará, teve situação de emergência reconhecida, pelo Ministério da Integração Nacional, nesta segunda-feira (15), após desastre natural. Os municípios Simões, no Piauí, e Jequitinhonha e Comercinho em Minas Gerais, também tiveram emergência reconhecida. 

Segundo informações do Ministério da Integração Nacional, o município de Porto de Moz sofre com a Erosão Continental. Os outros municípios sofrem por seca e estiagem.

A medida permite que as prefeituras solicitem apoio federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas públicas atingidas. As informações estão disponíveis no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

APOIO FEDERAL

Prefeituras de localidades atingidas por desastres naturais podem solicitar apoio emergencial para ações de assistência à população em diversos órgãos do Governo Federal. O Ministério da Integração, por exemplo, destina recursos da União para iniciativas como o abastecimento de água potável pela Operação Carro-Pipa Federal e Estadual, implantação de adutoras de engate rápido, dentre outras.

Para isso, é necessário o preenchimento de um formulário disponibilizado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise dos documentos e comprovações pelas equipes técnicas do ministério, os recursos serão definidos.

(Com informações do Ministério da Integração Nacional)