Está no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem a confirmação do que o DIÁRIO antecipou durante a semana: depois de torrar quase meio bilhão de reais só em seu gabinete durante dois mandatos consecutivos, o governador Simão Jatene (PSDB) resolveu fechar a torneira a menos de dois meses de deixar o cargo. De acordo com o decreto 2.246, de 14 de novembro, que “estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista dependentes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Poder Executivo”, a justificativa é “a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas, dando cumprimento aos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O decreto já está em vigor e tem validade até 31 de dezembro. Até lá, não é mais permitida a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, com exceção dos casos em que há obrigatoriedade judicial, contratação de horas extras, contratação ou substituição de temporários, criação de gratificações e adicionais, reestruturação de órgãos que implique em aumento de despesas, e finalmente, fica determinada a redução das despesas com cargos exclusivamente comissionados.

Será o encerramento com “chave de ouro” de um governo que gastou apenas R$ 0,70 por dia com a saúde de cada paraense, mas que, só em 2017, torrou mais de R$ 171 mil por dia apenas com as casas Civil e Militar e seus mais de 900 funcionários.

Segundo o Balanço Geral do Estado (BGE), entre janeiro de 2011 e o final do ano passado, Jatene gastou quase R$ 440 milhões com as casas Civil e Militar, em valores atualizados pelo IPCA-E de setembro. Porém, a previsão do Orçamento Geral do Estado é de um gasto de mais de R$ 60 milhões neste ano. A maior parte do dinheiro já torrado (cerca de 70%) foi destinada ao pagamento dos funcionários desses dois órgãos. O mais inchado é a Casa Civil, que possuía, até outubro, 733 servidores, além de sete secretários extraordinários e regionais, um ouvidor e 20 estagiários.

R$ 171 mil

Foi o valor diário pago por Jatene para manter as casas Civil e Militar e seus mais de 900 funcionários, em 2017, enquanto o gasto com a saúde de cada paraense foi de R$ 0,70 por dia.

(Carol Menezes/Diário do Pará)