Um médico se tornou réu, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em Santarém, oeste paraense, por ter recebido salários durante 23 meses, mesmo após ter pedido exoneração do cargo que ocupava na prefeitura do município. O profissional recebeu cerca de R$ 370 mil em verbas do programa Mais Médicos, do governo federal, sem trabalhar.

De acordo com informações do MPF, a denúncia foi recebida pela Justiça Federal, no último dia 07 de dezembro, e, após ser aceita, fez com o profissional de saúde se tornasse réu em processo criminal, pelo delito de apropriação indébita (artigo 168 do Código Penal Brasileiro), que prevê pena de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.

De acordo com a investigação do MPF, o réu, identificado apenas como P.R.C.S, era vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, lotado na Unidade Básica de Saúde do Livramento, tirando também plantões na UBS da Nova República e pediu a exoneração em 24 de fevereiro de 2016. Mesmo assim, seguiu recebendo os salários até janeiro de 2018.

Médico sabia do recebimento indevido

Com base em depoimentos tomados pela comissão de sindicância instaurada pela prefeitura, o MPF concluiu que o denunciado sabia que recebia irregularmente os salários, o que configura o dolo, a intenção de cometer o crime.

O médico foi notificado para devolver os valores e chegou a se manifestar pedindo o parcelamento da devolução, o que foi aceito pela prefeitura de Santarém. No entanto, o profissional não apresentou nenhuma proposta concreta e até agora não ressarciu o erário.

Com o recebimento da denúncia, tanto o acusado quanto as testemunhas serão ouvidos pela Justiça para o prosseguimento do processo penal.

As informações são do Ministério Público Federal.

(DOL)