O esquema que ocorreu durante os dois mandatos do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, entre os anos de 2005 a 2012, foi alvo mais uma vez da operação 'Forte do Castelo', realizada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria Geral do União (CGU) e Receita Federal. Os danos somam mais de R$ 600 milhões.
O alvo são ex-secretários municipais, que tiveram intensa participação nos atos de direcionamento de licitações, acerto e recebimento de valores indevidos, pagos pela construtora nas obras do Portal da Amazônia, Macrodrenagem da Estrada Nova e BRT-Belém.
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Os delatores deram depoimentos e apresentaram documentação que implicam novos personagens no esquema vigente durante os dois mandados do ex-prefeito de Belém, em especial ex-secretários municipais, que tiveram intensa participação nos atos de direcionamento de licitações, além de acerto e recebimento de valores indevidos pagos pela construtora. Os percentuais de propina chegavam a até 8% dos contratos com a empresa, segundo a CGU.
Estão sendo cumpridos 05 mandados de busca e apreensão na capital paraense e em Brasília (DF).
As investigações foram iniciadas em 2017. Porém, foram adicionados novos elementos trazidos ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) por meio de acordo de colaboração premiada firmado em maio de 2018 com pessoas ligadas a empresa responsável pelas obras citadas.
Foi constatada a existência de indícios que apontam a fraude ao caráter competitivo e o direcionamento de diversos certames que culminaram com a contratação das empresas do grupo ligado ao ex-prefeito. No curso das investigações foi obtido um conjunto de provas suficientes que apontou, além de irregularidades na contratação das empresas, indícios de enriquecimento ilícito de vários membros da organização.
Fonte: Receita Federal
Ainda segundo a CGU, a operação conta com a participação de 20 policiais federais, dez servidores da Receita Federal, cinco auditores da CGU e dois procuradores da República para cumprir cinco mandados de Busca e Apreensão, em Belém e Brasília.
O nome “Forte do Castelo” faz referência à construção levantada sobre a Baía do Guajará, em 1616, ano de fundação da capital do Pará, a fim de conter ataques de saqueadores que rondavam a região.
Primeira fase
A primeira fase da operação apurou desvios de recursos públicos em esquema de fraude a licitações pela mesma organização criminosa. Ação teve origem após auditoria da CGU em licitações da Prefeitura de Belém, entre 2005 e 2012. O prejuízo identificado foi de R$ 400 milhões”.
(Com informações da PF)