A Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor (Decon), interditou uma farmácia irregular no bairro do Barreiro, em Belém, no âmbito de uma operação de combate a venda de medicamentos em farmácias clandestinas realizada esta quinta-feira (27).

Nos últimos 30 dias, dez farmácias foram fiscalizadas na capital paraense. Duas delas foram interditadas por apresentarem irregularidades. O delegado Marcelo Mendes, da Decon, explica que o objetivo da ação policial foi averiguar irregularidades denunciadas à 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania do Ministério Público Estadual do Distrito de Icoaraci, em Belém.

"A Promotoria de Justiça encaminhou à Decon solicitação de providências cabíveis e instauração de inquérito policial contra os proprietários das farmácias clandestinas", explica o policial civil. Durante a operação, no dia de hoje, realizada pela Decon em conjunto com a Vigilância Sanitária de Belém, farmácias foram fiscalizadas nos bairros do Tapanã e Barreiro. Uma delas, situada no Barreiro, foi lacrada.

Segundo o delegado, na farmácia clandestina, foram constatados o acondicionamento incorreto de produtos, remédios sem certificado de origem, falta de licença sanitária, falta de registro no CRF-PA (Conselho Regional de Farmácia do Pará) e ausência do profissional farmacêutico que é obrigatório.

De acordo com delegado Marcelo Mendes, a forma incorreta como os remédios são acondicionados em farmácias clandestinas representa um risco à população. Ele salienta que o principal objetivo da operação é legalizar as farmácias para que elas vendam produtos que possam trazer qualidade aos consumidores.

Ainda, segundo o delegado, a drogaria interditada terá 72 horas de prazo para se regularizar. "Fechamos o estabelecimento e agora será preciso protocolar a defesa e falar com o diretor da Vigilância Sanitária de Belém. Se fizerem tudo direito, eles (donos da farmácia) receberão permissão para trabalhar novamente", explica Mendes. As investigações continuarão para combater o comércio de medicamentos em farmácias clandestinas na Região Metropolitana e interior do Estado. A Decon é uma Delegacia Especializada vinculada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE) da Polícia Civil do Pará.

(DOL)