As prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba têm cerca de 4 meses para achar uma nova destinação para o lixo produzido pelos três municípios. O Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) oficializou notificação, no dia 10 passado, aos respectivos gestores se posicionando favorável ao pedido de encerramento das atividades do aterro sanitário em Marituba para maio deste ano, feito pela Guamá Tratamento de Resíduos, gestora do local. 

O documento avisa inclusive que uma tentativa de reverter a situação judicialmente não resolverá o problema, já que o motivo do fechamento é o esgotamento da capacidade do empreendimento. Além dos problemas estruturais, a empresa ainda segue em situação de impasse com as prefeituras de Belém e Ananindeua por conta de dívidas acumuladas. Em novembro, as duas deviam quase R$ 13 milhões. No ofício enviado pela 5ª Promotora de Justiça de Marituba, Ana Maria Magalhães Carvalho, o MP reforçou as razões para a decisão, que entra em vigor a partir do próximo dia 31 de maio. 

De acordo com a promotoria, é fato a inviabilidade das obras de ampliação de área de disposição para os resíduos, mesmo após liberação de célula pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Os serviços de preparação da área para o recebimento e compactação adequada, além de ambientalmente segura, só seriam concluídos em outubro, cinco meses após a data em que esgotará a capacidade da atual célula do aterro. Além do tempo, as obras demandariam investimentos, que também estariam inviabilizados por conta da inadimplência das prefeituras com a Guamá. 

Esgotamento da capacidade do aterro sanitário de Marituba levará ao fechamento do espaço em apenas 4 meses. (Foto: Ney Marcondes)

RISCO

Caso o aterro siga funcionando após o prazo estipulado, reforça o Ministério Público, a população de Marituba estará condenada a contrair doenças e a ter seu solo, rios e florestas contaminados. “Nenhum juiz adotará uma decisão de ordenar que se disponha o lixo em local não preparado para tal finalidade”, 
destaca a promotora.

Diante do cenário, o MP encerra suas justificativas, no documento encaminhado para a Prefeitura de Belém, pedindo solução imediata referente ao problema de gestão dos resíduos sólidos na região. O DIÁRIO buscou um posicionamento tanto com a prefeitura da capital quanto com a de Ananindeua, que também tem seu recolhimento de lixo dependente do funcionamento do aterro, mas não houve qualquer resposta de ambos os lados sobre uma opção alternativa para a destinação do lixo da Grande Belém. Já a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marituba, única das três a dar um retorno à reportagem, informou que estuda, junto com os municípios de Belém e Ananindeua, além da Fadesp, “a melhor solução para destinação destes resíduos”, o que aumenta a suspeita de que não há um ou mais locais sequer tidos como opções a poucos 4 meses do fechamento do aterro.

A assessoria confirmou ainda que o município de Marituba já cumpriu com mais de 70% das obrigações firmadas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) fechado ainda em 2013 com o MP-PA e continua atuando na busca do seu cumprimento integral.

(Carol Menezes/Diário do Pará)