O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) notificou prédios públicos e privados de Belém para a retirada de Para- Raios Radioativos Amerício-241. O equipamento é instalado, em geral, no ponto mais alto dos edifícios como forma de proteger os moradores de descargas elétricas provocadas por raios. Considerado perigoso e obsoleto, o AM-241 passou a ser proibido no Brasil através de portaria da Comissão Nacional de Energia Nuclear e, no caso de Belém, por Lei Municipal.

O MPPA teve conhecimento do uso desse tipo de para-raio por meio de denúncia de um morador da cidade. Segundo o 2º Promotor de Justiça, Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Nilton Gurjão das Chagas, foram identificados mais de 15 prédios que fazem uso 
desse equipamento. 

Promotor Nilton Gurjão diz que foram identificados mais de 15 prédios que fazem uso desse equipamento (Foto: Ricardo Amanajás)

Entre os imóveis públicos estão o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um prédio antigo da Prefeitura, na avenida Augusto Montenegro, Base Aérea, entre outros. O MPPA deu um prazo, que se esgotará no final de 2020, para a retirada desse tipo de para-raio de todos os edifícios. “Quem não retirar nesse prazo será alvo de ação do Ministério Público”, informa. Segundo ele, nem os proprietários dos prédios, nem o MPPA tinham conhecimento da lei.

DANOS

Por conter substância indevida, o AM-241 pode ocasionar danos à população que tiver contato inapropriado com o equipamento ou sofrer efeitos da radiação. Entre os males que podem ser causados por ele estão câncer, catarata, infertilidade temporária ou permanente, deficiências hematológicas, hemorragias, queda de cabelos, vômito, entre outros.

O promotor diz que a retirada do equipamento não é simples, já que segue a um regulamento rigoroso. Além disso, o transporte deve ser feito por uma empresa especializada e deve ser enviado a um centro de ciências nucleares. No caso de Belém, o mais próximo fica em Fortaleza.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)