A prefeitura de Concórdia do Pará, nordeste paraense, enviou um ofício-circular a todos os professores das redes públicas e privadas da cidade no final deste mês, instituindo um momento para a leitura da Bíblia em sala de aula. O ofício, que não tem força de lei, não foi bem recebido pela maioria dos docentes.

“Acho que os nosso gestores deveriam se preocupar com outros fatores, como por exemplo os três meses de salários em atraso de toda a rede pública municipal”, disse à reportagem Paulo Sérgio, professor de Ciências que, inclusive, já respondeu a um processo disciplinar por ter dado aulas sobre a Teoria da Evolução para seus alunos, em 2015.

Apesar de não possuir força de lei, o ofício enviado pela prefeitura de Concórdia constrange, segundo o professor, vários docentes da cidade, que ficam acuados diante do viés religioso da máquina pública.

“Eles dizem que não somos obrigados, mas sei de professores que contrariaram o ofício e ficaram queimados profissionalmente, eu mesmo sou um exemplo, pois em 2015 respondi a este Processo Administrativo Disciplinar, onde fui acusado pela prefeitura de ensinar ateísmo e ser contra a religião”, desabafa.

Na avaliação do advogado Marcelo Monteiro, especialista em direito público, a medida é inconstitucional. "Nossa Constituição Federal prevê liberdade de culto e de crença. Então, uma escola pública jamais pode obrigar os alunos a lerem qualquer trecho da bíblia."

Este não é o primeiro caso em que uma prefeitura decide, de alguma maneira, obrigar professores a ensinarem os alunos sobre a Bíblia. Recentemente, cidades nos estados do Amazonas, Rondônia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro tentaram, mas foram impedidas por ações do STF, de levar adiante tais leis. 

O DOL não conseguiu contato com a prefeitura de Concórdia do Pará na noite desta quinta-feira (31) para comentar o caso.

(DOL)