Na noite da última terça-feira (5), uma operação feita pelo Procon/PA, Polícia Civil, Vigilância Sanitária e Ministério Público do Estado, fiscalizou, de forma sigilosa, a empresa Água do Norte, que estaria fazendo envasamento de água irregularmente, no município de Benevides, Região Metropolitana de Belém.
A operação coincidiu com a insatisfação da Associação de Distribuidores de Água, que pretendia realizar ontem (6), protesto contra a falta de fiscalização por parte das autoridades competentes dos estabelecimentos de revenda de água mineral irregulares. De acordo com Nadilson Neves, diretor do Procon, a operação foi desencadeada após denúncias de consumidores, que suspeitaram que a empresa Água do Norte estava atuando de forma clandestina no bairro Jardim Pau d’Arco. O estabelecimento distribuía galões de 20l de água para diversos revendedores na capital e região metropolitana.
“Constatamos várias irregularidades, uma delas trata-se da utilização de garrafões de uso exclusivo de outras marcas e que estavam sendo rotulados e lacrados pelo emblema da Água do Norte. Isso é proibido por lei”, diz Neves. Segundo ele, produtos foram apreendidos, assim como rótulos, controle administrativo, recibos e lacres, além de coleta de amostras do líquido para serem analisados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), responsável pela emissão do laudo oficial.
A técnica da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), Vitória Seixas, explica que o estabelecimento Água do Norte foi fechado duas vezes no ano passado pela vigilância por nunca ter apresentado licença para funcionar. “É caso grave de saúde pública por conta das péssimas condições de higiene sanitária. Mesmo assim, permanecia trabalhando na clandestinidade”, afirma.
RISCOS
Seixas esclarece que consumir o produto em empresas irregulares traz prejuízos. “Há riscos de uma água contaminada que não recebe nenhum tratamento adequado. E as indústrias que atuam na legalidade se sentem lesadas por uma concorrência desleal”, acrescenta a especialista.
O proprietário não foi autuado em flagrante porque não estaria praticando a atividade no momento da operação. Mas ele recebeu o auto de infração e foi intimado a prestar esclarecimentos na Delegacia do Consumidor - vinculada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE). Um inquérito policial foi instaurado. O delegado Ivens Monteiro, que também participou da operação, esclareceu que a Polícia Civil acompanhou o trabalho para garantir a segurança das autoridades. O DIÁRIO tentou contato com a empresa por telefone ou email, mas não conseguiu.
(Michelle Daniel/Diário do Pará)