A Polícia Federal apreendeu neste sábado (4), oito mil toneladas de minério manganês no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, nordeste paraense. O mandado judicial foi expedido pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá, sudeste do estado..
Parte da carga estava no porto, esperando ser carregada para o navio, que já estava aguardando atracado e pronto para a exportação, segundo a PF.
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A estimativa, de acordo com a PF, é de que a carga chegue a mais de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
A apreensão da carga foi realizada dentro do contexto da Operação Verde Brasil 2, deflagrada no dia 23 de junho, com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável pela usurpação clandestina de manganês com fim de exportação no Pará.
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A ação é fruto do intenso combate que a Polícia Federal vem realizando contra os crimes ambientais na região, já tendo deflagrado diversas operações nesse sentido.
INVESTIGAÇÕES
As investigações iniciaram em 2018, após a deflagração da Operação Migrador, destinada ao mesmo fim e com cumprimento de 111 mandados judiciais.
De acordo com a PF, com a análise dos documentos e informações coletadas, além de diversas ações investigativas realizadas, constatou-se que existe na região uma verdadeira ação articulada de pessoas e empresas para extração, beneficiamento, transporte e exportação de minério, através da falsificação de documentos públicos e fiscais, com o intuito de dar aparência de licitude a atividade criminosa.
Ainda segundo a PF, as diligências apontam que um grupo de empresas e pessoas físicas vem de forma reiterada usurpando minério de manganês extraído, sem autorização dos órgãos competentes, sendo destinados majoritariamente à exportação, tendo seu escoamento feito pelo porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Os investigados irão responder pelo crime previsto no artigo 2º, §1° da lei n° 8176/91, com pena prevista de até cinco (5) anos de detenção, além do artigo 55 da lei de crimes ambientais ( lei n° 9.605), com pena de detenção de até um ano e parágrafo 1 do art. 180 do Código Penal, com pena de reclusão de até 08 anos.