Lembra do caso que chocou a população paraense, onde crianças foram usadas durante um ritual religioso contra a covid-19, no município de Bragança, a 300 quilômetros de Belém? Após intervenção de moradores e da polícia, a história ganhou um novo desfecho esta semana.
Após 15 dias de investigação, nove pessoas foram indicadas pelo crime de maus-tratos majorado contra cinco crianças envolvidas em um ritual religioso realizado por uma família, na zona rural do município de Bragança.
As investigações iniciaram após denúncias de moradores da área, que relataram que um ritual religioso envolvendo crianças estava ocorrendo na comunidade. Uma equipe da Policial Civil e Conselho Tutelar municipal esteve no local, onde localizou um grupo de pessoas da mesma família praticando o ritual. Três crianças foram encaminhadas para um abrigo.
Durante o trabalho investigativo, foram realizadas diligências na área, colhidos depoimentos de 27 pessoas, dentre vítimas, testemunhas e suspeitos, além de análises das imagens gravadas no local dos fatos e encaminhamento das crianças para perícia médica legal.
Ritual da Covid: delegada diz que crianças eram maltratadas
A delegada Luciana Tunes, que presidiu o procedimento policial, destacou a importância de esclarecer os fatos e dar uma resposta para a sociedade, por envolver a liberdade religiosa de uma família e direitos das crianças envolvidas.
"O caso chocou a comunidade local, gerando repercussão nacional, devido à peculiaridade em que os fatos ocorreram. É importante que as pessoas entendam que a liberdade religiosa é defendida constitucionalmente, contudo, não se pode privar crianças de cuidados indispensáveis ao seu saudável desenvolvimento", explicou Luciana.
Crime de maus-tratos
O caso foi investigado pela Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca/Bragança).
Os indiciados vão responder em liberdade pelo crime de maus-tratos previsto no Art. 136 do Código Penal, que consiste em expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina.