Uma das definições para o crime de contrabando (art. 334-A do Código Penal) prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para quem importa ou exporta clandestinamente mercadoria que dependa de registro, análise ou autorização de órgão público competente.
PRF apreende milhares de calçados piratas em Santa Maria
Por volta das 13h desta terça-feira (5), agentes da Polícia Rodoviária Federal abordaram o motorista de um Chevrolet Onix, no município de Santa Maria, nordeste paraense. Durante a abordagem, a equipe realizou inspeção no compartimento de bagagens do veículo e encontrou cinco caixas fechadas e 50 embalagens avulsas de cigarros ilegais, totalizando 3.500 maços.
Caso seja condenado, além da prisão, o motorista está sujeito a ter cassado seu documento de habilitação ou ser proibido de obter a habilitação para dirigir pelo prazo de cinco anos.
