O Código Penal Brasileiro prevê pena de reclusão, de 8 a 15 anos para quem cometer o crime de estupro de vulnerável, conduta descrita como ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A legislação penal ainda prevê aumento de pena de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado por duas ou mais pessoas.

PF prende homem com material pornográfico infantil em Moju

Na última sexta-feira (18), uma adolescente de 14 anos caminhava de volta para casa quando foi brutalmente estuprada por cinco homens, no município de Coari, no Amazonas. O crime só foi divulgado pelas autoridades policiais do estado na manhã desta segunda-feira (21).

A garota relata que foi perseguida por um rapaz e obrigada a ir a uma casa de madeira, onde outros quatro homens esperavam por ela. A jovem teria sido obrigada a ingerir bebida alcóolica até ficar completamente embriagada e, em seguida, foi sexualmente abusada pelos homens até desmaiar.

Ao amanhecer, a jovem estava sozinha na casa. Ela se levantou e saiu cambaleando pela rua até conseguir ajuda. Quatro suspeitos já estão presos.