O Código Penal Brasileiro prevê pena de reclusão, de 8 a 15
anos para quem cometer o crime de estupro de vulnerável, conduta
descrita como ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor
de 14 anos. A legislação penal ainda prevê aumento de pena de 1/3 a 2/3
se o crime for praticado por duas ou mais pessoas.
PF prende homem com material pornográfico infantil em Moju
Na última sexta-feira (18), uma adolescente de 14 anos caminhava
de volta para casa quando foi brutalmente estuprada por cinco homens, no
município de Coari, no Amazonas. O crime só foi divulgado pelas autoridades
policiais do estado na manhã desta segunda-feira (21).
A garota relata que foi perseguida por um rapaz e obrigada a ir a uma casa de madeira, onde outros quatro homens esperavam por ela. A jovem teria sido obrigada a ingerir bebida alcóolica até ficar completamente embriagada e, em seguida, foi sexualmente abusada pelos homens até desmaiar.
Ao amanhecer, a jovem estava sozinha na casa. Ela se levantou e saiu cambaleando pela rua até conseguir ajuda. Quatro suspeitos já estão presos.
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