Após a Justiça Militar do Estado do Pará conceder alvará de soltura para quatro policiais do Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam) presos, em setembro deste ano, acusados de estuprar e torturar uma jovem de 18 anos, em Ananindeua, em julho de 2021. Uma equipe de policiais foi até a frente do quartel onde os investigados estavam e comemoraram a libertação dos militares. 

Em vídeos divulgados nas redes sociais, momentos antes dos investigados serem soltos, os policiais da Rotam entoavam músicas e palavras de ordem, que, na visão da Promotoria Militar, podem caracterizar delito de apologia ao crime. 

O promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, confirmou à reportagem que determinará instauração de um inquérito policial militar a fim de apurar o suposto crime de apologia cometido pela guarnição da Rotam em trechos que mostram os militares entoando palavras de incentivo a violência como “se bater de frente vão ficar com a cara inchada". 

“Vou analisar a possibilidade de pedir o afastamento de toda essa guarnição da Rotam”, completou o promotor, Armando Brasil.

Decisão de soltura

A decisão da soltura foi tomada pelo Juiz de Direito da Vara Única, Lucas do Carmo de Jesus, nesta sexta-feira (19). No documento, o Juiz afirma que acolheu o "pedido formulado pela defesa em audiência realizada no dia 16 de novembro" e revogou a prisão preventiva decretada em desfavor dos acusados.  

Os agentes estão suspensos parcialmente do exercício de função pública inerente aos cargos que ocupam, de modo que deverão se abster de realizar policiamento ostensivo de rua e fazer uso de armamento, pessoal ou da corporação, devendo cumprir expediente interno na unidade militar a que estiverem vinculados, conforme designação do respectivo comando. Eles também terão que fazer uso de tornozeleira eletrônica pelo período inicial de seis meses.