Quando o assunto é denúncia de maus-tratos ou crueldade contra animais, o Brasil possui legislação pertinente e autoridades competentes que são responsáveis pela manutenção da lei e punição de crimes.
A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988. De acordo com codigo penal, tem pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa, e proibição da guarda, além de poder ser aumentada de 1/6 a 1/3 da pena, se ocorre morte do animal". A pessoa que maltrata pode ser presa em flagrante
Um pitbull morreu após ser esfaqueado várias vezes, na última sexta-feira, (27), no município de Santarém, região oeste do Pará.
Segundo informações, o cachorro estava internado em uma clínica veterinária de uma faculdade particular e foi resgatado na Serra do Saubal, localizado na área da Nova República.
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De acordo com a equipe que atendeu o animal, ele recebeu duas facadas no pescoço e cinco na região do tórax, sendo que um dos ferimentos atingiu um dos pulmões do cachorro.
Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra o momento em que o animal é encontrado todo ensanguentado. Nas imagens é possível ouvir a indignação de um homem por não poder ajudar o cachorro.
A Comissão dos Direitos dos Animais da OAB de Santarém informou que um Boletim de Ocorrência precisa ser registrado para que o caso seja investigado pela diretoria especializada da Polícia Civil.
Veja o video: