A violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Quando tipificado como abuso sexual tem pena de 6 a 10 anos de prisão. Caso a conduta resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena varia de 8 a 12 anos. Desde 2014, esse tipo de crime se tornou hediondo e inafiançável.
Na manhã da última quinta-feira (6), um homem foi preso por equipes da Polícia Militar, suspeito de ter estuprado a sobrinha, uma adolescente de apenas de 14 anos. O crime ocorreu no bairro Nova República, em Santarém, no oeste paraense. Após diligências, o acusado foi localizado e preso em flagrante no bairro Vitória Régia.
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De acordo com os militares, o tio teria fugido da casa da sobrinha logo após ter consumado a violência sexual contra ela.
O homem foi preso e conduzido pelos agentes de segurança pública à Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), para prestar esclarecimentos e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará a disposição da justiça.