Onze endereços em Belém, Ananindeua e Santa Izabel do Pará, na Região Metropolitana, foram alvos de mandados de busca e apreensão no início da manhã desta segunda-feira, 29 de abril, por parte do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional, ambos vinculados ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O Hospital Santa Maria de Ananindeua (HSMA) foi um dos locais alvos da operação. O Santa Maria tinha como dono o atual prefeito de Ananindeua, o médico Daniel Santos (PSB).
De acordo com a denúncia que motivou a ação, recebida pelo MPPA no início deste ano, haveria um esquema que durou entre 2019 e 2023 dentro do Instituto de Assistência do Servidor Público do Estado do Pará (Iasep), autarquia do governo estadual, de desvio de verbas públicas do plano de saúde estatal em favor do HSMA, que já teria causado um rombo de cerca de R$ 261 milhões aos cofres públicos. Pelo menos quatro servidores foram afastados após o cumprimento dos mandados.
A atuação de oito investigados funcionava por meio de manipulação, ausência e falsificação de auditorias das contas médicas apresentadas pelo hospital, o que garantia o pagamento de valores superfaturados pelo Iasep ao hospital, sendo as contas médicas superfaturadas tanto na quantidade como no preço cobrado. O esquema foi interrompido pela mudança na presidência do Instituto, no ano passado, quando foi determinada a demissão dos quatro servidores que manipulariam o sistema de fiscalização, proporcionando os pagamentos ilícitos ao HSMA.
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POSTAGEM
O Iasep foi questionado e respondeu às indagações preliminares apresentando anexos documentais comprobatórios, que foram apresentados em juízo para subsidiar o pedido das cautelares. Na operação desta segunda-feira foram apreendidos documentos que podem ter ligação com os fatos investigados. A busca pelo patrimônio dos investigados para cumprimento da ordem de bloqueio e sequestro de bens ocorreu ontem mesmo, assim como a comunicação de afastamento de funções públicas dos investigados que, embora exonerados do Iasep quando a fraude foi descoberta, permaneceram em funções públicas em outros órgãos em Ananindeua.
Embora não tenha sido citado formalmente durante a operação, o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, demonstrou repúdio à operação em postagem publicada em uma rede social, admitindo que o hospital ligado a ele está envolvido nas investigações. “Não somos sequer investigados e não foram à minha residência, mas sim ao hospital que atende e salva milha res de vidas por ano”, declarou o gestor municipal. Vale ressaltar que durante boa parte do período em que houve o suposto esquema, Daniel foi, formalmente, um dos donos do Santa Maria.
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INVESTIGADOSMINISTÉRIO PÚBLICO
- HOSPITAL SANTA MARIA
- ELTON DOS ANJOS BRANDÃO
- ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MIRANDA
- GECIARA DOS SANTOS BARBOSA
- JULIA CONCEIÇÃO AARAO MONTEIRO
- MICHELLE BARROSO SANTOS
- ED WILSON DIAS E SILVA
- ROSANGELA MEDEIROS DE SOUSA
Homem de confiança de Daniel é um dos investigados
A investigação do Gaeco deverá ser encaminhada para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A afirmação foi dada pela promotora de justiça Ana Maria Magalhães, atual titular do GAECO, ao site O Antagônico. Como o hospital investigado teve como proprietário o prefeito de Ananindeua, a promotora poderá apresentar um pedido de declínio de competência junto à Vara de Combate ao Crime Organizado, para que as investigações prossigam sob a tutela do TJE do Pará, considerando o foro privilegiado do prefeito.
O site ‘O Antagônico’ revelou que os mandados foram cumpridos nas residências dos investigados Elton dos Santos Brandão, André Luiz Oliveira de Miranda, Geciara dos Santos Barbosa, Julia Conceição Arão, Michele Barbosa Santos, Rosângela Medeiros de Sousa e Ed Wilson Dias e Silva. Teriam sido afastados dos cargos os servidores Julia Conceição, Ed Wilson, Rosângela Medeiros e Geciara dos Santos. O site teve acesso à decisão judicial que autorizou a operação.
A decisão também decretou o sequestro da quantia de R$ 261.381.860,97 incluindo eventuais veículos, aeronaves e embarcações, em relação a cada requerido.
Atualmente, o Santa Maria, que por muitos anos teve como proprietário o prefeito Daniel Santos, é de propriedade do médico e empresário Elton dos Anjos Brandão, um dos alvos da operação e tido como o líder do esquema criminoso. Segundo o Antagônico, o esquema seria coordenado no Iasep por André Luiz Oliveira de Miranda, que era diretor de assistência à saúde, que favorecia o HSMA por meio de manipulação, de ausência e até mesmo de falsificação de auditorias das contas médicas apresentadas pelo hospital, de forma a receber valores também superfaturados do Instituto. A investigação aponta que as contas médicas eram superfaturadas tanto na quantidade do objeto como no preço cobrado.
A interlocução entre o grupo de servidores do IASEP e o proprietário do hospital, Elton Brandão que, conforme as investigações, seria o líder do esquema criminoso, seria realizada por Ed Wilson Dias e Silva, servidor público do município de Ananindeua que é apontado, segundo fontes ouvidas pelo DIÁRIO, como braço direito do prefeito. Ed Wilson foi chefe de gabinete de Daniel Santos na Assembleia Legislativa e atualmente exerce o cargo de diretor de planejamento estratégico, também lotado no gabinete do prefeito.
As investigações apontam, como indícios de irregularidade, o valor pago por uma agulha de simples procedimento, que custaria na tabela do Iasep a quantia de R$ 0,30, tendo sido cobrado e pago ao Santa Maria a R$ 18,10 por cada unidade. Foram identificados outros itens na mesma situação com fortes indícios de superfaturamento, conforme tabela demonstrativa juntada aos autos.