Sefa apreende escavadeira sem nota no nordeste do Pará

A fiscalização tributária segue intensificando o combate ao transporte irregular de mercadorias nas rodovias paraenses. Durante ação de rotina para coibir irregularidades fiscais, agentes da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará realizaram a apreensão de uma máquina pesada no nordeste do estado.

A operação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, onde fiscais interceptaram uma escavadeira hidráulica avaliada em R$ 81 mil, que era transportada sem a documentação fiscal obrigatória.

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Segundo o órgão, durante a abordagem, o condutor da carreta prancha apresentou apenas o Manifesto Eletrônico e o Conhecimento de Transporte, sem a nota fiscal correspondente à carga. Após questionamentos, o motorista apresentou uma nota fiscal de compra emitida por uma empresa de Belém.

Na análise da documentação, a equipe identificou divergências nas informações. Enquanto o Conhecimento de Transporte apontava que a máquina havia saído de Ourém com destino para São Luís, a justificativa apresentada pelo motorista indicava que o equipamento, supostamente usado, estaria sendo levado para conserto.

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Ainda de acordo com a fazenda estadual, os fiscais também constataram inconsistências relacionadas à atividade econômica da empresa remetente, registrada no segmento de reparo de equipamentos. Diante das irregularidades, a escavadeira foi retida e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito.

O valor total da autuação chegou a R$ 17.496, referente à cobrança do ICMS devido e à aplicação de multa administrativa.