A primeira prisão em flagrante por violência doméstica contra uma transexual em Belém ocorreu nesta segunda-feira (20).

O acusado é um morador de rua conhecido como “Ricardo” e não tem identidade civil. Ele foi preso em flagrante pela manhã na casa da vítima, com quem se relacionava há mais de um ano.

A vítima é Guilhermina Pereira Rodrigues, 40 anos, que recentemente tirou a carteira de nome social. Ela acolheu o morador de rua em novembro de 2015, e desde então passaram a se relacionar. No início de fevereiro deste ano, o relacionamento acabou, mas “Ricardo” não aceitou e passou a ameaçá-la.

Na semana passada, a vítima foi à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) registrar queixa de agressão corporal contra o ex-companheiro. Foi encaminhada à Justiça a solicitação de medida protetiva, que não foi deferida porque o acusado não tem endereço fixo.

Na manhã desta segunda, “Ricardo” voltou à casa de Guilhermina, onde travou luta corporal com o pai dela e a atingiu com um soco nos olhos. A vítima então deixou, propositadamente, que o agressor ficasse na casa, disse que sairia para comprar remédio e procurou a Deam para solicitar a prisão. O homem foi encontrado dormindo na casa da vítima, e a prisão em flagrante foi feita pela delegada Fernanda Almeida.

“Depois do procedimento em flagrante, vamos fazer a identificação criminal do acusado, já que ele não tem identidade civil. Ele será encaminhado à Justiça e ficará sob a custódia do Estado”, disse a delegada, titular da Deam.

Esse foi o primeiro caso registrado de violência doméstica contra transexuais em Belém. “A Lei Maria da Penha diz que não há identificação de gênero. Ela veio para proteger, independente do gênero, e para nós é importante acompanhar o avanço da sociedade e da legislação. Estamos aqui para cumprir a lei”, destacou.

(Com informações da Agência Pará)