Mais de 27 quilos de explosivos foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na terça-feira (12), no quilômetro 417 da BR-163. O material estava em um ônibus que fazia a linha Novo Progresso – Crepu, em Moraes Almeida, no sudoeste paraense.
De acordo com informações da PRF, durante a fiscalização foram encontradas 68 unidades de explosivos, o que equivale a 27,2 kg. O motorista do ônibus informou que recebeu a encomenda de uma agência de viagem em Novo Progresso e que o destino seria uma farmácia localizada em Creporizão, município localizado a 200 km de Moraes Almeida, local conhecido pela atividade mineradora de extração de ouro.
Ao ser questionado, o motorista afirmou que não sabia do conteúdo da encomenda e que comumente transportava medicamentos para a referida farmácia.
Diante dos fatos, o material foi apreendido e encaminhado à Policia Civil de Novo Progresso, juntamente com o motorista do ônibus que, a princípio, incorreu no crime previsto no inciso III do artigo 16 da lei 10.826/03, que prevê pena de reclusão para quem possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar;
A PRF informou ainda que o uso de explosivos para extração de minérios é uma prática comum em áreas de exploração da atividade mineradora e pode causar uma série de impactos ambientais, portanto o seu uso deve obedecer às Definições das Normas Regulamentadoras de Mineração– Desmonte de rochas com explosivos (DNRM-16), emitidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral em 2001.
(Com informações da PRF)