Diante o agravamento da pandemia da Covid-19 na capital paraense, a Câmara Municipal de Belém ficará fechada para o público externo até o dia 28 de fevereiro. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, vereador Zeca Pirão, em portaria emitida na última terça-feira (26).
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A medida tem como objetivo reduzir o fluxo de pessoas em todos os ambientes (abertos ou fechados) para limitar a ação do vírus. Ela garante também que servidores a partir de 60 anos de idade, portadores de doenças crônicas e aqueles que fazem parte dos grupos de risco de aumento do percentual de mortalidade da doença terão o ponto facultado no período de vigência do ato.
Enquanto isso, os trabalhos legislativos de vereadores, incluindo sessões plenárias, serão retomados em 1º de fevereiro, mas as condições desse retorno, se presencial, semipresencial ou totalmente online, estão sendo analisadas pela Mesa Executiva.
Outras diligências
Os gabinetes de vereadores, que atenderão somente ao público interno da Casa, e os serviços essenciais do Legislativo continuarão funcionando no período de vigência da portaria, cabendo aos próprios vereadores, diretores e chefes de departamentos e setores administrativos a adoção de medidas que reduzam aglomerações, como escalas entre os servidores e obediência ao distanciamento, além da manutenção das recomendações básicas de uso de máscara, álcool em gel, lavagem constante das mãos etc.
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A portaria também indica a aplicação do “home office” em todos os setores do Legislativo onde existe essa possibilidade. O serviço de emissão de documentos, feito pelo Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Naci), também está suspenso.
Somente vereadores e servidores, que deverão estar munidos de identificação funcional, terão acesso às dependências da Câmara Municipal, pela área do estacionamento, na travessa do Chaco. A entrada principal do prédio, na travessa Curuzu, está fechada.