“Caguei para a CPI, não vou responder nada”, diz Bolsonaro

A CPI da Pandemia, no Senado, já acumula indícios robustos de que havia um esquema de corrupção na compra de vacinas funcionando dentro do Ministério da Saúde e que o presidente, Jair Bolsonaro (sem partido) tinha pleno conhecimento da situação e não tomou nenhuma atitude para combater os ilícitos. Nas últimas semanas, Bolsonaro ficou (ainda) mais agressivo em suas declarações, chegando a intimidar jornalistas e usar palavras de baixo calão.

Na noite desta quinta-feira (8), Bolsonaro afirmou que não vai responder a uma carta do comando da CPI da Covid no Senado que provoca o mandatário a se manifestar sobre o depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) a respeito do caso Covaxin.

CPI da Covid ouve mais um servidor sobre compra da Covaxin

"Sabe qual a minha resposta? Caguei. Caguei para a CPI, não vou responder nada!", afirmou Bolsonaro em sua live semanal. A carta é assinada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pelo vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL).

O presidente voltou a atacar senadores independentes e de oposição e se referiu aos três da cúpula da CPI como "imbecil", "hipócrita" e "analfabeto". "Não vou responder nada para estes caras, não vou responder nada para este tipo de gente", disse Bolsonaro.

O Miliciano Cagou para vacinas, para os milhares de mortos, para o país inteiro. CAGAMOS PARA VOCÊ BOLSONARO!#CagamosParaBolsonaro pic.twitter.com/63ux9RlDrD

— Bolsonaro Genocida 🇧🇷🏴 (@do_genocida) July 9, 2021

Em carta protocolada no fim da tarde na Presidência da República, os senadores afirmam: "Tomamos essa iniciativa de maneira formal, tendo em vista que no dia de hoje, após 13 dias, Vossa Excelência não emitiu qualquer manifestação afastando, de forma categórica, pontual e esclarecedora, as graves afirmações atribuídas à Vossa Excelência, que recaem sobre o líder de seu governo".

À CPI Luis Miranda declarou que alertou Bolsonaro, em março, sobre as suspeitas em torno do caso Covaxin. Segundo ele, o presidente associou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), às supostas irregularidades -Barros nega ter participado da negociação para a compra da Covaxin.

Os parlamentares da CPI da Covid pedem que Bolsonaro confirme ou desminta a afirmação do deputado.

Na semana passada, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito contra Bolsonaro para apurar se ele cometeu o crime de prevaricação ao ignorar denúncias de irregularidades acerca das negociações para compra da Covaxin.

A magistrada também autorizou que a Polícia Federal colha depoimento do chefe do Executivo. Rosa atendeu a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigar o caso. A solicitação da Procuradoria, porém, só foi feita após pressão da ministra.

Inicialmente a PGR havia pedido para aguardar o fim da CPI para se manifestar sobre a necessidade ou não de investigar a atuação do chefe do Executivo.

A ministra, que é relatora do caso, porém, rejeitou a solicitação e mandou a Procuradoria se manifestar novamente sobre o caso.

Em uma decisão com duras críticas à PGR, Rosa afirmou que a Constituição não prevê que o Ministério Público deve esperar os trabalhos de comissão parlamentar de inquérito para apurar eventuais delitos.

A Procuradoria da República no Distrito Federal identificou um descumprimento do contrato assinado entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde, com quebra de cláusulas sobre o prazo de entrega da Covaxin. O Ministério Público Federal investiga a suspeita de favorecimento à Precisa.

Em depoimento mantido em sigilo pelo MPF, Luis Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde e irmão do deputado Luis Miranda, afirmou ter sofrido pressão atípica para tentar garantir a importação da Covaxin, cujo contrato com a Precisa tinha prazos para fornecimento de doses já estourados naquele momento.

A Procuradoria aponta cláusulas benevolentes no contrato assinado entre a Precisa e a Saúde; quebra contratual, com o desrespeito dos prazos acertados; e suspeita de favorecimento à empresa, que faz a intermediação da vacina a mais cara -US$ 15 (R$ 80,70) por dose- dentre as adquiridas pela pasta.

Como revelou o jornal Folha de S.Paulo, o Ministério Público Federal enxergou indícios de crime e desmembrou a investigação. A parte relacionada à aquisição da vacina Covaxin foi enviada no último dia 16 para um ofício da Procuradoria que cuida de combate à corrupção.

No despacho que desmembrou o procedimento, a procuradora Luciana Loureiro citou a "temeridade do risco" assumido pelo Ministério da Saúde com a contratação relacionada à Covaxin, "a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público".