Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes às Eleições de 2018 dão conta de que o processo eleitoral entre 1º e 2º turno no Pará custou cerca de R$ 150 milhões - ou R$ 148,7 milhões em despesas pagas. E em 2022 a situação não deve ser diferente, e o Estado deve continuar sendo um dos mais caros quando o assunto é o processo eleitoral.
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, Alessandro Cruz, confirma as expectativas de um pleito nada barato em outubro: só entre transporte de urnas eletrônicas, custo com os técnicos desses equipamentos e auxílio-alimentação para mesários devem ser empenhados quase R$ 30 milhões este ano.
“Em termos de custos, podemos dizer que, em razão do Pará ser o segundo maior Estado do Brasil, ele dispõe também de uma realidade geográfica muito particular, com rios, locais só acessíveis por meios aéreos ou de vários modais de transporte. Por isso, podemos dizer que um dos maiores custos de eleição do país é do Pará”, explica.
TRANSMISSÃO DE DADOS
Dentre esses custos, o primeiro citado por Alessandro é com o equipamento de comunicação satelital, o SM SAT, um aparelho que faz a transmissão dos dados da urna eletrônica após o processo de votação, e faz ainda a transmissão do boletim de urna diretamente para os servidores de processamento da Justiça Eleitoral. “Só esse orçamento é de quase R$ 4 milhões, considerando o 1º e 2º turno”, destaca o servidor do TRE.
Nas Eleições de 2022 haverá um custo extra em função de uma novidade em relação às eleições de quase quatro anos atrás: Parauapebas “desbancou” Marabá, ambos municípios do sudeste do Estado e da região de Carajás, como o terceiro maior colégio eleitoral do Estado, o que automaticamente gera novos e/ou mais custos, logística e organização.
“Há impacto direto no aumento, o que implica no número de mesários, número de seções e, consequentemente, nos custos relacionados que aumentam junto, tais como auxílio-alimentação para os mesários e disponibilização de mais urnas eletrônicas, seja para funcionamento convencional das seções, seja para reserva técnica visando eventual substituição no dia das eleições”, detalha.
TRANSPORTE
O orçamento geral das eleições no Pará sofre grande impacto por conta do auxílio-alimentação, já que esse cálculo leva em consideração não somente os mesários, mas todos os membros da mesa receptora de votos: presidentes, primeiro mesário, segundo mesário, secretário e as outras figuras que apoiam o dia da eleição, que são as administradoras de prédio, administradores de locais de votação. “Temos um orçamento separado de quase R$ 6,8 milhões, também considerando o 1º e o 2º turno das eleições”, informa o secretário de Tecnologia da Informação.
São quase R$ 9,5 milhões investidos na equipe técnica que apoia a Justiça Eleitoral diretamente, junto às seções eleitorais. “Nesse caso, por exemplo, temos a figura do técnico de eleição, que atua tecnicamente na hora de fazer um procedimento técnico na urna eletrônica no caso de travamento. Ele atua justamente nesse sentido de verificar aquela ocorrência ou então na substituição da urna eletrônica. Dentro desse orçamento também está o técnico, a pessoa que vai fazer a transmissão dos dados de cada um dos pontos de transmissão espalhados pelo Estado”, justifica.
Alessandro aponta que o maior custo este ano deve ser com transporte, já que o Tribunal utiliza praticamente todos os modais de transporte disponíveis no período: avião, automóveis, muitos automóveis traçados, barcos e embarcações em geral. Esses dois momentos do pleito devem custar algo em torno de R$ 12 milhões. “Vale destacar que todos esses valores tratam de uma estimativa e todos eles, todos os citados passam por um processo licitatório específico. Mas em relação ao transporte de urna podemos dizer que é o maior custo, digamos, individualizado para as eleições deste ano”, finaliza Alessandro Cruz.
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